O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte está definindo planos de ação a serem executados no Dia Nacional da Conciliação, dia 08 de dezembro, quando também é comemorado o Dia da Justiça. Nesse sentido, o Foro (Justiça Comum) e os Juizados Especiais da Comarca de Natal estão reunindo alguns magistrados para discutir o tema: "A organização e realização do Dia Nacional de Conciliação". Em uma das reuniões, a Direção do Foro da Comarca de Natal firmou total apoio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que se refere à produção e divulgação do Movimento "Conciliar é Legal".

Com o objetivo de equacionar parte dos entraves à iniciativa de conciliação, o Tribunal de Justiça dório Grande do Norte (TJ-RN), fez parcerias com algumas instituições para o Dia 08. O cidadão que tiver qualquer processo ou que estiver na iminência de entrar com uma ação judicial contra qualquer uma das instituições parceiras, terá a oportunidade de obter uma resolução rápida para o seu problema através da conciliação ou acordo. As instituições são: TIM, OI, CLARO, TELEMAR, COSERN, UNIBANCO (Hipercard, Unicard e Finivest), ABN (Aymoré, Banco Real e Banco Sudameris), CREDICARD, IBI, ITAUCARD, SAÚDE EXCELSIOR, AMIL e HAPVIDA.

A expectativa no Poder Judiciário do Estado é de que, neste dia, seja realizado um total de 1.200 audiências: 350 no Juizado Especial Central (JEC); 50 no JEC- Unidade da Microempresa; 50 no JEC-Unidade do Trânsito; 50 no JEC-Unidade de Ponta Negra; 50 no JEC-Unidade do Alecrim; 50 no JEC-Unidade da Zona Sul (UFRN); 150 no JEC-Unidade da Zona Norte; 50 no JEC-Unidade da FARN; 50 no JEC-Unidade da UnP; 100 no JEC de Parnamirim; 50 no JEC de São Gonçalo do Amarante; 150 no JEC de Mossoró; e 60 no JEC de Ceará-Mirim.

Para o "Conciliar é Legal", o Foro da Comarca de Natal estabeleceu como metas: disseminar a cultura da conciliação na Justiça Comum e nos Juizados Especiais, evitando assim posturas conflitantes; demonstrar à sociedade a preocupação do Poder Judiciário em aprimorar a prestação jurisdicional, tornando-a mais célere, segura e eficaz para os anseios da sociedade; reduzir o número de processos e a disputa processual; criar a Câmara de conciliação, que funcionará nas dependências do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes; e buscar o apoio dos advogados e membros do Ministério Público.

Plano nacional – O Movimento pela Conciliação é uma iniciativa do CNJ e foi lançado no mês de agosto, em Brasília, com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento conta com a parceria de órgãos do Judiciário, advogados, defensorias, Conselho Nacional do Ministério Público e promotores, além de associações de magistrados, entidades, universidades, escolas de magistraturas, além de outros setores da sociedade civil.

No Rio Grande do Norte, além dessas instituições parceiras, a mídia local, impressa, radiofônica e televisiva estão garantindo apoio ao "Conciliar é Legal". Assim, a expectativa é de que o plano atinja o maior número de pessoas possível. O que se espera com este trabalho é disseminar em todo o país uma nova forma de prestação jurisdicional, para assim, atender aos anseios dos cidadãos, em especial, aos mais necessitados.