O juiz titular do Juizado de Violência contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, Ben-Hur Viza, recebeu na tarde desta quarta-feira (15/20) a visita de uma comitiva do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A equipe conheceu o trabalho pioneiro da Vara e do Núcleo Psicossocial Forense que atua junto ao magistrado no tocante ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Participaram do encontro o diretor de departamento, Francisco Budal, e a assessora Márcia Salles, ambos da Presidência do TJRJ. Os visitantes tiveram a oportunidade de presenciar o atendimento prestado pelo psicossocial aos protagonistas das ações movidas com base na Lei Maria da Penha, agressor e vítima.
Esse atendimento acontece em grupos reflexivos mistos, nos quais as partes em conflito são separadas: a mulher agredida vai para um grupo e o homem agressor vai para outro. Nos grupos mistos, os componentes podem compartilhar experiências de violência doméstica e refletir sobre a forma como se relacionam com seus parceiros. O encaminhamento ao núcleo psicossocial é feito pelo juiz no momento da audiência com as partes.
Facilitador – Composto por servidores com formação em psicologia e assistência social, capacitados em conciliação e aptos a ouvir e sugerir soluções, o núcleo psicossocial atua como facilitador, buscando informações das partes, em separado, sobre as circunstâncias do fato e possíveis canais para diálogo ou não.
Após cinco encontros, é elaborado parecer técnico sobre cada caso, com proposta de terapia individual ou encaminhamento para a rede de atendimento credenciada: Núcleos de Psicologia de Faculdades, Centro de Referência e Assistência Social-CRAS, Alcoólicos Anônimos – AA, entre outros. Na maioria das vezes, os próprios envolvidos pedem para ser encaminhados à rede.
A Assessora da Presidência do TJRJ, Márcia Salles, considerou a experiência do TJDFT “bastante interessante e proveitosa. O Tribunal do DF é o único que trabalha com os grupos mistos e viemos para conhecer a dinâmica dos atendimentos. O Rio de Janeiro possui oito juizados de Violência Doméstica e pretendemos uniformizar os atendimentos relativos à Lei Maria da Penha”, afirmou.
Márcia Salles informou que o TJRJ está preparando um wokshop interno ainda para este semestre e que no próximo o Tribunal pretende promover outro evento a nível nacional, para o qual o juiz Ben-Hur Viza já está convidado.
Do TJDFT
