Com a participação de 25 líderes comunitários da Cidade de Deus, em Jacarepaguá, e de 15 policiais militares (PMS) da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) daquela localidade, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou, na última segunda-feira (25/04), curso intitulado Justiça Cidadã, cujo objetivo é estimular o uso da conciliação para a solução de conflitos e fazer com que esse conhecimento seja repassado às comunidades.
Ao longo de 15 encontros, programados para acontecer nas instalações do Fórum Regional da Barra da Tijuca, os membros da Cidade de Deus receberão noções de Direito, Justiça, Cidadania e o funcionamento do Poder Judiciário. O programa do curso foi apresentado pela desembargadora Cristina Gaulia, coordenadora dos Projetos Especiais do TJRJ. De acordo com ela, o Justiça Cidadã não é um curso de direito e tampouco tem a pretensão de querer transmitir tudo o que se aprende em cinco anos de faculdade em alguns encontros. O intuito é ensinar, aos representantes da comunidade os meios pelos quais cada um pode assegurar seus direitos.
Diferencial – “Essa turma tem um diferencial especial. Além de ser a primeira que fazemos fora da sede do Tribunal, reúne representantes da comunidade e policiais militares. O que queremos aqui é desmistificar, mostrar que juiz, promotor, defensor, policial e morador são pessoas, e que podemos construir uma convivência pacífica”, enfatizou a desembargadora. “Justiça Cidadã significa troca de experiências. Quando a Justiça desce do pedestal e chega a todas as pessoas, neste momento estamos sendo cidadãos”, completou o corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Antonio Azevedo Pinto.
Entre os participantes, a expectativa é grande, conforme enfatizou uma das alunas, a professora Maria Luiza Guimarães Bastos. “Vivo uma realidade de muitas interrogações, e a comunidade, por sua vez, tem muita dificuldade de encontrar o caminho correto”, disse ela, que dá aulas no Ciep João Batista dos Santos. Já as amigas Mônica Rocha, Franciane da Silva e Neide Alves deixaram claro que esperam, com as aulas, “absorver novos conhecimentos, resgatar a autoestima da comunidade e descobrir os acessos à Justiça”. Outro aluno, o major Felipe Romeu, comandante da UPP da Cidade de Deus, acredita que a iniciativa ajudará a promover uma maior interação com os moradores.
Atualização e reciclagem – O curso terá um total de 40 horas, com aulas ministradas por professores voluntários, sempre às terças e quintas-feiras, no período das 16h às 19h. O projeto, elaborado pelo Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais do TJRJ, foi iniciado em 2004. Desde então, capacitou 424 pessoas em 14 turmas. Também já realizou 25 palestras de atualização e reciclagem para aqueles que já participaram do programa.
Fazem parte das matérias oferecidas noções de Direito Constitucional, Direito de Família e Organização Judiciária, além de informações sobre o funcionamento do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. A intenção principal do projeto é fazer com que os alunos passem a atuar como multiplicadores daquilo que aprenderem, nas comunidades onde atuam.
Hylda Cavalcanti com TJRJ
Agência CNJ de Notícias
