A Corregedoria Nacional de Justiça deu início, nesta segunda-feira (23/9), à inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Os trabalhos acontecem até a quarta-feira (25/9), em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição, além de serventias extrajudiciais. A atividade não interrompe os trabalhos forenses nem suspende os prazos processuais.
Na abertura, o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell, frisou o caráter didático da inspeção. “Não estamos em busca de erros do Judiciário do Piauí. O papel disciplinar da Corregedoria Nacional não é o que prepondera; ele é indelegável, mas o CNJ, antes de qualquer atitude punitivista, deve atuar como balizador administrativo e, sobretudo, trabalhar para prover os órgãos jurisdicionais do Brasil de meios para o seu aperfeiçoamento”, declarou.
Após agradecer a acolhida piauiense, o ministro disse, ainda, esperar que “ao final, tenhamos a capacidade de aprender com magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Judiciário do Piauí, e, quando necessário, expedir recomendações de correções do que, nos últimos 12 meses, tenha saído do padrão operacional proposto pelo CNJ”, finalizou.
O presidente do TJPI, desembargador Hilo de Almeida, falou sobre a importância do Conselho para a evolução do Judiciário brasileiro, especialmente no que se refere aos processos de gestão, regulação, formação e capacitação. “Muito mais que órgão fiscalizador, hoje, o CNJ é um parceiro dos tribunais no que se refere ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, oferecendo-nos instrumentos de boas práticas e diretrizes que nos permitam padronizar e agilizar processos de trabalho”, ressaltou.
As inspeções ordinárias fazem parte da missão constitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de promover o aprimoramento dos serviços judiciários. No Piauí, os trabalhos serão conduzidos pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e pelo juiz de direito Lizandro Garcia Gomes Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJPI.
