O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizou, entre os dias 19 e 23 de agosto, a 27.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Esta edição do evento, a segunda realizada em 2024, foi promovida no mês de agosto em alusão à campanha Agosto Lilás, mobilização nacional pelo enfrentamento à violência contra mulheres e que, neste ano, marcou o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha.
Para dar celeridade aos processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio, a semana é uma realização da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (cevid) do Poder Judiciário do Piauí e concentra esforços em todo o estado. Além das ações jurisdicionais, a 27.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa incorporou o V Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FOPIVID), que visa ao aperfeiçoamento de profissionais do Judiciário e da Rede de Proteção à Mulher.
Os dados apresentados pela Cevid apontam que, durante o período, foram realizadas 120 audiências preliminares, de acolhimento e de justificação; nove audiências de renúncia de representação (art. 16 da Lei Maria da Penha); e 197 audiências de instrução.
O relatório da Coordenadoria aponta, ainda, para a concessão de 119 medidas protetivas; 725 processos com sentença ou decisão; 239 despachos proferidos; e três sessões de julgamento do júri.
Para a juíza e coordenadora da Cevid, Keylla Ranyere, a realização das Semanas da Justiça pela Paz em Casa possibilita não somente a intensificação do julgamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, mas também a visibilidade social para o tema, para que se possa tratá-lo e discuti-lo com a sociedade.
