Em cerimônia bastante prestigiada pelo meio jurídico estadual, a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Olindo Menezes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Aldir Passarinho Filho, além de presidentes das Casas Judiciárias do Estado, desembargadores federais, magistrados e representantes de instituições como Ministério Público Federal e OAB-PI participaram da instalação do Centro de Pacificação Social do Piauí, na sede da Casa de Cultura e Cidadania – CENAJUS.
Na ocasião os desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Raimundo Nonato da Costa Alencar, e Haroldo de Oliveira Rehem, presidente do TRE-PI, foram agraciados com a “Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, mais alta galhardia concedida à personalidades de destaque pela Justiça Federal..
Durante a solenidade de inauguração do Centro de Pacificação Social do Piauí, as instituições do Poder Judiciário no Piauí assinaram Termo de Cooperação, visando integrar as rotinas e melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Além da assinatura do Termo de Cooperação entre a Justiça Federal no Piauí, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e Tribunal de Justiça do Estado, as Casas entregaram à ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, os projetos resultantes da “I Jornada de Integração do Judiciário no Piauí”, ocorrida no último dia 2 de março.
Também foi instalado o Comitê Executivo Estadual de Monitoramento das Demandas Judiciais para Saúde no Piauí, que terá função de diagnosticar os problemas que envolvem a judicialização da Saúde no estado, buscando soluções administrativas em detrimento de soluções judiciais. Outro convênio de extrema relevância, a criação da Comissão Interinstitucional Pró Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, também foi assinado durante o evento.
O convênio objetiva deliberar sobre a gestão dos recursos hídricos do Parnaíba, mobilizando autoridades do Piauí, Ceará e Maranhão, bem como instituições e a sociedade para a necessidade da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, com intuito de gerir melhor os recursos hídricos, gerar riquezas e preservar o rio Parnaíba, patrimônio natural do Brasil.
Fonte: TJPI
