Visando facilitar a aquisição de um local de morada para os servidores do Poder Judiciário, garantindo propriedade e segurança ao servidor e sua família, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lança nesta terça-feira (6/3) o programa “Casa Legal”, que tem o objetivo de executar política de aquisição de casa própria – adotando o modelo do projeto “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.

Na primeira etapa haverá mapeamento dos servidores que não possuam casa própria e que tenham renda dentro da proposta do limite estabelecido pelo programa, tendo-se assim da quantidade de interessados e suas respectivas preferências da aquisição, por casa ou apartamento. Em seguida será realizado um cadastramento institucional, para apuração da situação sócio-econômica e de variantes peculiares, tais como necessidade de acessibilidade especial da moradia, demanda por grupo familiar, etc.

Posteriormente, o programa prevê a aprovação e assinatura de Contrato/Convênio para construção do empreendimento, com a convocação dos servidores selecionados para reavaliação cadastral e assinatura do Contrato. O programa “Casa Legal” terá como parceiros o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí – SINDSJUS, a Caixa Econômica Federal e demais agências de fomento habitacional.

Do TJPI