O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, anunciou, nesta quinta-feira (08/01), que o Tribunal realizará concurso para o preenchimento de 30 vagas de Juiz de Direito. Segundo o desembargador, a contratação de novos magistrados vai suprir as necessidades do Tribunal e garantir mais eficiência na prestação jurisdicional.
De acordo com o desembargador Jones Figueirêdo, o edital do concurso será publicado no mês de fevereiro com o cronograma da seleção, o período de inscrição, a realização das provas e do curso de formação e a data da posse. A primeira fase do concurso será composta de prova objetiva com 100 questões e provas discursivas de doutrina e elaboração de sentença. Em seguida, os aprovados farão curso de formação de 480 horas/aulas na Escola Superior de Magistratura (ESMAPE).
“O curso de formação será a última etapa da seleção e também terá caráter eliminatório. Durante essa ultima fase, os aspirantes a juízes receberão um subsídio correspondente a 60% da remuneração inicial de um magistrado (que é de R$ 16.118,60), porque terão que se dedicar exclusivamente ao curso”, explicou o presidente do TJPE.
A entidade responsável pela realização do concurso será contratada por meio do processo de licitação. Uma comissão do TJPE presidida pelo desembargador Francisco Bandeira de Melo supervisionará todo o processo com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).
“Será a primeira vez na história do Poder Judiciário pernambucano que um concurso será realizado sob a responsabilidade de uma entidade externa, que coordenará todas as fases da seleção. A comissão do TJPE apenas supervisionará a realização do concurso, mas sem interferir em qualquer etapa”, destacou o desembargador Jones Figueirêdo.
O presidente do TJPE também anunciou, nesta quinta-feira (08/01), outras medidas que terão impacto na prestação jurisdicional. A primeira foi a criação da função gratificada do assessor de magistrado para os servidores que auxiliam os juízes no interior do Estado. A função foi aprovada em 2008 em projeto de lei enviado a Assembléia Legislativa de Pernambuco.
Outro destaque informado foi a criação de 132 funções gratificadas de conciliadores nos juizados especiais para os servidores efetivos. A nova gratificação, no valor de R$ 780,00, foi regulamentada pela Lei 13.711, cuja publicação ocorreu nesta quarta-feira (7/01) no Diário Oficial de Pernambuco. Segundo o desembargador Jones Figueirêdo, com a nomeação dos 400 novos servidores, nos dias 19 e 28 de janeiro, será possível remanejar os servidores interessados em trabalhar como conciliadores nos juizados especiais, sem criar defasagens nas Varas.
Qualificação de servidores – O desembargador Jones Figueirêdo também revelou que apresentará, na próxima segunda-feira (12/01), projetos de leis para criação da Gratificação de incentivo a qualificação profissional e do Servidor Conectado. O projeto para regulamentar o pagamento de gratificação de incentivo à qualificação profissional para os servidores que possuem cursos de pós-graduação e graduação será apresentado à Corte Especial do TJPE. O objetivo é estimular a capacitação profissional dos servidores.
Já o projeto “Servidor Conectado” será apresentado ao pleno do TJPE no dia 2 de fevereiro. Em seguida, será encaminhado ao Legislativo Estadual. A proposta segue os moldes da iniciativa do Executivo em benefício dos professores da rede estadual de educação, concedendo abono de R$ 2.300,00 para os 4 mil servidores efetivos do Judiciário para compra de computadores. Além disso, o TJPE está adquirindo notebooks que serão cedidos, sob a forma de empréstimo gratuito, a todos os 424 juízes e 39 desembargadores em atividade no Estado.
Segundo o desembargador Jones Figueirêdo, em relação à 2007, houve um aumento de 21.18% (32 mil decisões) no 2º grau em 2008. “Temos muitos projetos inovadores para 2009, como a implantação do Plantão Web Judiciário, mas além do plano estratégico anual, o Tribunal também precisa ter um planejamento de longo prazo”, afirmou.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social TJPE
