O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, até este sábado (19/5), o curso Direito do Consumidor e Planejamento Financeiro. A iniciativa, que é fruto da parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e a Coordenadoria do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados), será voltada para os servidores, voluntários, devedores e credores, estudantes de direito, entre outros. As palestras, gratuitas, possuem como objetivo favorecer uma visão crítica e uma maior integração entre os profissionais que atuam no Programa e seu público.

O curso, que contém o total de 20 horas/aula, conta com 300 vagas disponibilizadas ao público. As palestras ocorrerão no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado no bairro Joana Bezerra, nos turnos da manhã e da tarde.

A programação do evento abrange temas relacionados ao fenômeno social do superendividamento, a partir não só de aspectos jurídicos, mas de questões práticas. No primeiro dia foram oferecidas palestras sobre os aspectos jurídicos das relações de consumo no Brasil, compra compulsiva e a neurociência do consumo, e, ainda, sobre tarifas e serviços bancários. Já no segundo dia, o conteúdo programático inclui o tema da psicologia econômica. Haverá também um workshop sobre educação financeira e planejamento financeiro pessoal.

O Proendividados completou seu primeiro ano no final de abril. O programa visa desenvolver ações que promovem o tratamento, o acompanhamento e a resolução de conflitos entre devedores e credores. Além disso, também oferece aos consumidores atendidos a assistência social e psicológica, e também cursos específicos para auxiliá-los na sua reeducação financeira.

Serviço:

Curso sobre Direito do Consumidor e Planejamento Econômico
Data: 18 e 19 de maio, das 8h às 18h
Local: Auditório do Fórum Rodolfo Aureliano – Av. Desembargador Guerra Barreto, s/nº – Joana Bezerra.
Inscrições gratuitas
Telefone para contato: (81) 3224-0086

Do TJPE