| Terça, 23 de Setembro de 2008 | |
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu o primeiro passo para a expansão das Centrais de Mediação, Conciliação e Julgamento em parceria com faculdades e com a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, que irá capacitar servidores, estagiários e voluntários para esses órgãos. Nesta segunda-feira (22/09), em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, e representantes das entidades, assinaram convênio de cooperação técnica para instalação das centrais. |
Os novos órgãos serão mantidos por faculdades e para cada comarca – no caso Olinda, Caruaru e Igarassu – será designado um juiz para homologar todos os acordos. Entre as conveniadas estão: a Faculdade de Direito e Odontologia de Caruaru, Faculdade do Agreste de Pernambuco, Faculdade de Ciências Humanas de Igarassu, Faculdade de Olinda, Faculdade Maurício de Nassau, Faculdade Guararapes e Universidade Salgado de Oliveira. O convênio também prevê que as faculdades implantem disciplinas específicas de conciliação, mediação e arbitragem nas grades curriculares dos cursos de Direito.
Em seu pronunciamento, o desembargador Leopoldo Raposo agradeceu o apoio da Presidência e elogiou o entusiasmo de sua equipe e das instituições envolvidas. “È um grande serviço que as faculdades e o TJPE prestam à sociedade”, disse. O magistrado também anunciou que , nesta quarta-feira (24/09), será inaugurada a Central de Mediação, Conciliação e Julgamento da Comarca de Caruaru. Encerrando o evento, Jones Figueirêdo definiu a cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça e as entidades de ensino como um “programa de responsabilidade social”.
Projeto Pacificar – O TJPE, com a celebração desse convênio, insere-se no Projeto Pacificar da secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça que quer fortalecer e divulgar, no âmbito acadêmico, a mediação e outros meios alternativos na solução dos litígios. O Pacificar, por sua vez, está previsto no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), previsto na Medida Provisória 384/2007, convertida na Lei nº 11.530/2007.
Na cerimônia do TJPE, os contratos foram assinados pelos seguintes representantes presentes ao evento: Paulo Muniz Lopes (Faculdade de Caruaru e Faculdade do Agreste), Jorge Duarte (Faculdade de Igarassu); Maria Antonieta Chiapetta (Faculdade de Olinda); Marcelo Henrique dos Santos (Faculdade Guararapes) e Carolina Guerra (Universidade Salgado Filho).
Fonte: Assessoria de Comunicação TJPE
