O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), firmaram termo de cooperação técnica para a realização de mutirões nas 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. O documento foi assinado na terça-feira (29/1) pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Jovaldo Nunes, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Frederico Neves, e pelo presidente da Ordem, Pedro Henrique Alves.

A ação acontece durante todo o mês de fevereiro e contará com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública. Segundo o termo de cooperação, a OAB apoiará os mutirões, disponibilizando advogados para atender os réus que não tiverem condições de custear sua defesa e não contar com um defensor.

A iniciativa faz parte do regime especial para julgamento de processos nas varas, instituído pelo Conselho da Magistratura por proposição da pela Corregedoria Geral da Justiça, com vigência de 9 de março de 2012. O objetivo é reforçar o trabalho que já vem sendo desenvolvido nas unidades e encontra-se em fase final. Para isso, só na 2ª Vara do Tribunal do Júri serão realizadas audiências de julgamento duplas, que ocorrerão paralelamente. O Ministério Público garantiu o espaço necessário em seu prédio, localizado na Comarca, para que as sessões sejam realizadas.

Presente na reunião, o presidente do TJPE ressaltou a importância da iniciativa, que vai beneficiar o cidadão. Já o corregedor-geral da Justiça destacou a cooperação entre o Judiciário e a OAB. Também participaram do encontro o desembargador Jones Figueiredo, os juízes José Alberto e Marcus Vinícius Nonato, além de representantes da mesa diretora da Ordem dos Advogados.

Fonte: TJPE