A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (20/5) a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os trabalhos seguem até a quarta-feira (22/5) para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais e das serventias extrajudiciais.

A inspeção foi estabelecida pela Portaria CN n. 16/2024. Ela prevê que as atividades de inspeção sejam realizadas das 9h às 18h. Nesse período, menos um juiz e um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe de inspeção deverão estar nos setores verificados. O atendimento e os prazos processuais não serão suspensos.

A equipe de inspeção disporá de livre ingresso nos locais onde se processem as atividades inspecionadas, podendo, se entender conveniente, acessar documentos, livros, registros de computadores ou qualquer outro dado ou elemento de prova, inclusive para fins de cópia, que repute relevante para os propósitos da inspeção.

Agência CNJ de Notícias