O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), participa do projeto “Escola que protege” (Eqp), voltado para a promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, além do enfrentamento e prevenção das violências no âmbito escolar. Integrante da Comissão Gestora Estadual desde 2008, a Coinju acompanha, mensalmente, o desenvolvimento do projeto e as propostas de execução. No final do ano, a Coordenadoria realiza a avaliação do cumprimento do Plano de Intervenção Educacional de cada município participante.
Conforme o Ministério da Educação (MEC), o objetivo do programa “Escola que protege” é prevenir e romper o ciclo da violência envolvendo crianças e adolescentes no Brasil. Um dos objetivos é capacitar os profissionais de educação para que tenham uma atuação qualificada em situações de violência identificadas ou vivenciadas no ambiente escolar.
A principal estratégia da ação é o financiamento de projetos de formação continuada de profissionais de educação básica da rede pública, além da produção de materiais didáticos e paradidáticos nos temas do projeto.
Na Paraíba, os municípios de Patos, Caaporã, João Pessoa e Bananeiras participam do projeto com a realização do curso “Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes”, ministrado por professores e técnicos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
De acordo com a coordenadora do projeto na Paraíba, Maria Senharinha Ramalho, o curso é promovido nas cidades, conforme suas realidades. Em Caaporã e Patos, as reuniões acontecem duas vezes por semana a cada 15 dias. Já em Bananeiras, serão duas semanas, de 24 a 28 de maio e de 19 a 23 de julho, sempre totalizando 80 horas/aula.
Em João Pessoa, o curso será às quartas-feiras, a partir do dia 26 de maio, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com término no dia 15 de setembro. As aulas serão ministradas no Cecapro da Beira-Rio.
Ao final do treinamento, cada participante elabora um Plano de Intervenção Educacional para ser implantado na escola onde atua. “A certificação do curso está condicionada à apresentação do projeto”, observou a coordenadora.
Com recursos do Ministério da Educação e Cultura (MEC), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o projeto recebe o apoio dos municípios com relação ao espaço físico para aulas, a liberação dos profissionais e alimentação dos participantes, informou Maria Ramalho.
Outras informações sobre o “Escola que protege”, contactar a coordenadora do projeto na Paraíba, Maria Senharinha Ramalho, pelo telefone (83) 3216-7266, ou pelo e-mail escolaqueprotegepb@gmail.com.
Fonte: TJPB
