A instalação da videoconferência digital no sistema prisional do Estado está prevista para abril. A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba tem investido num projeto tecnológico de excelência. Para isso, o Fórum Criminal da Capital e o presídio do Róger (em João Pessoa) estão sendo equipados com câmeras de visualização, computadores servidores de imagens, monitores 32 polegadas, microfones omnidirecionais, no breaks, dentre outros. Posteriormente, o projeto será estendido à Campina Grande. A idéia é permitir que presos em regime provisório participem das audiências por meio da nova ferramenta, sem que seja necessário seus deslocamentos para os fóruns.
A implantação do sistema de videoconferência nas unidades criminais interligadas com os presídios é uma meta da atual gestão do presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O desembargador afirmou que a medida faz parte do projeto de virtualização no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, atendendo aos anseios da sociedade, que quer celeridade e transparência na Justiça.
O diretor de Tecnologia da Informação, José Augusto Neto, informou que o sistema é avançado e as audiências ocorrerão em duas salas instaladas, primeiramente, no Fórum Criminal Osvaldo Trigueiro Albuquerque Melo e no presídio do Róger. “Na sala do presídio, estarão presentes o advogado e o preso, e no Fórum, o juiz, o representante do Ministério Público e um técnico auxiliando-os na operação do sistema que registra a gravação. Nos dois ambientes, haverá câmeras, microfones, monitores de vídeos e auto-falantes”, explicou.
As perguntas são feitas ao réu, que pode visualizar e ouvir o juiz, bem como respondê-lo em tempo real, de forma síncrona, sem atrasos e com clareza, devido à qualidade da rede que conecta os dois pontos, conforme informou o diretor José Augusto Neto.
“Haverá, ainda, um convênio a ser firmado entre o TJPB e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária, para que parâmetros técnicos sejam seguidos e estejam garantidas a segurança da informação e a proteção do conteúdo dessas imagens”, completou José Augusto.
O projeto para a instalação da videoconferência digital no sistema prisional do Estado da Paraíba atende a mais uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 105/2010.
Fonte: Assessoria da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba
