O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza, durante toda esta semana, um mutirão para revisar os processos de presos provisórios e definitivos que tramitam em Varas Criminais e de Execução Penal da região metropolitana de Belém, assim como a situação de adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas ou de internação. Até sexta-feira (23/10), a expectativa é de que cerca de dois mil processos sejam analisados pela equipe de juízes e funcionários do Judiciário paraense.

O mutirão envolve 26 Varas Criminais da capital, 4 Varas Criminais de Ananindeua, 2 Varas de Marituba, 2 Varas de Benevides e 2 Varas Criminais do Distrito de Icoaraci. O mutirão penal em andamento está previsto na Portaria nº 2208/2009-GP, editada pelo presidente do TJPA, desembargador Rômulo Nunes, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (16/10). Os trabalhos no Estado estão sendo coordenados pela Corregedoria das Comarcas da Região Metropolitana de Belém. Os magistrados das Varas envolvidas estão estendendo as jornadas de trabalho até as 18h, visando acelerar a análise dos processos de réus presos.

O objetivo do trabalho é verificar se ainda estão presentes as condições para a manutenção das prisões a que os detentos estão submetidos, evitando, assim, o excesso de prazo na concessão de benefícios. Em relação aos processos dos presos julgados, o mutirão vai verificar se os benefícios previstos na Lei de Execuções Penais estão sendo aplicados.

Fonte: TJPA