Palestras com especialistas de todo o Brasil farão parte do Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que será realizado nas próximas quinta-feira (29/09) e sexta-feira (30/09), no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) através do Grupo Interinstitucional de Trabalho e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que tem como coordenadora a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, vai contar com a participação de 724 inscritos.
O seminário integra a programação comemorativa de aniversário da “Lei Maria da Penha”, que passou a vigorar há exatos cinco anos, em 22 de setembro de 2006. Através de painéis, palestras e debates, o Grupo objetiva promover o conhecimento e o desenvolvimento das melhores práticas para a implementação de políticas de proteção integral; promover o conhecimento e o aprimoramento das ações de fomento à estruturação efetiva do Sistema Integrado de Proteção; aprimorar o conhecimento das técnicas de integração; dentre outros. Durante o evento, serão discutidos ainda os principais modelos implantados no país.
O Grupo Interinstitucional de Enfrentamento a Violência Doméstica no Pará é composto por representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Confira a íntegra da programação:
29 de setembro
8h30 – Credenciamento.
9h – Minuto de silêncio em memória da Patrícia Lourival Acioli, Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assassinada na madrugada do dia 12 de agosto de 2011.
9h01 – Abertura Oficial
Simão Robison de Oliveira Jatene – Governador do Estado do Pará
Desa. Raimunda do Carmo Gomes Noronha – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Antônio Eduardo Barleta de Almeida- Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará
Antônio Roberto Figueiredo Cardoso – Defensor Público Geral do Estado do Pará
Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães – Coordenadora do Grupo Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica Pará
10h10h – Lançamento do “Propaz Mulher”
Izabela Jatene – Presidente do Grupo Gestor do Propaz
10h30 – intervalo
10:45h – palestra “Medidas Protetivas: questões controvertidas sobre competência”
Palestrante: Ane Cristine Scheele Santos – Juíza do 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Rio de Janeiro.
Debatedora: Andréa Lopes Miralha – Juíza de direito da 5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua-Pa.
Presidente da mesa: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento – Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
11h30 – Intervalo para o almoço
14h30 – Palestra “A jurisdição de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”
Palestra: Desa. Cristina Tereza Gaulia – Coordenadora do CEJEM-TJRJ (Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).
Debatedoras: Fabíola Urbinati Maroja Pinheiro e Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira – Juízas das 1ª e 2ª Varas Especializadas de Violência Doméstica da Capital-Pará.
Presidente da mesa: Des. Cláudio Augusto Montalvão das Neves – Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
15:30 – intervalo
15:45 – palestra “Da Lei do Divórcio até a Lei Maria da Penha: a evolução da proteção da Mulher” – Palestrante: Desa. Sérgia Maria Mendonça Miranda – Secretária de Assuntos da Mulher Magistrada (AMB) e membro do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Debatedor: Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva – Especialista em Direito Civil, advogado, professor de Direito Civil do CESUPA e fundador do IBDFAM-Pará.
Presidente da mesa: Des. Ronaldo Marques Valle – Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
16:30 – suspensão dos trabalhos
30 de setembro
9h – Painel “Os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar: identificando alguns entraves.”
Painelista: Luzia Àlvarez – Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Eneida de Moraes: sobre mulher e gênero.
9h45 – intervalo
10h – palestra “A aplicação da Lei Maria da Penha para a garantia dos Direitos Humanos das Mulheres”
Palestrante: Lindinalva Rodrigues Dalla Costa – Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializada de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher da Comarca de Cuiabá-MT.
Debatedora: Sumaya Saady Morhi Pereira – Promotora de Justiça vinculada à 1ª Vara Especializada da Violência Doméstica da Capital-Pa
Presidente da mesa: Des. Constantino Augusto Guerreiro – Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
10h30 – Intervalo
10h45 – Palestra “Lei Maria da Penha: entendimentos divergentes podem invalidar a proteção da lei e inviabilizar o processo de mudança”
Palestrante – Ana Cristina Silva Mendes – Juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuaibá-MT.
Debatedora: Maria Célia Nena Sales Pinheiro – Presidente do IBDFAM-PARÁ
Presidente da mesa: Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro – Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
11h30 – intervalo para almoço
14h30 – mesa redonda “Desafios e Perspectivas”
Presidente de mesa: Alessandra Jorge – Delegada Especializada de Atendimento da Mulher – DEAM, representante da Defensoria Pública, representante do Setor Multidisciplinar (Belém), representante do Setor Multidisciplinar (Ananindeua) e coordenadora Geral do “Mulheres que Amam Demais – Pará” – Graça Amorim.
16h – Conclusões e encerramento – Coordenação do Grupo interinstitucional.
Fonte: TJPA
