Tribunal do Pará abre prazo para agendamento de audiências de conciliação

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O Judiciário Paraense já está selecionando processos passíveis de acordos para serem analisados durante a Semana Nacional da Conciliação, que neste ano ocorrerá no período de 28 de novembro a 2 de dezembro. A Coordenação do Movimento pela Conciliação, que tem à frente o desembargador Constantino Augusto Guerreiro, orienta os cidadãos que são partes em processos em trâmite nas Varas e Varas de Juizados, e que tenham interesse em conciliar suas demandas, que procurem a secretaria da respectiva Vara ou Vara de Juizado, até o dia 30 de outubro, para informar seu interesse e agendar sua audiência.

Nesse caso, a parte interessada deve procurar a secretaria pessoalmente, uma vez que, caso o processo tenha possibilidade de acordo, a parte já deixa a secretaria intimada da data da audiência durante a Semana.

A Semana Nacional da Conciliação ocorre pelo sexto ano consecutivo, e visa tornar mais rápida e efetiva a prestação jurisdicional, e promover a cultura da paz e do entendimento. O objetivo da Coordenação nesta sexta edição, a exemplo dos anos anteriores, é realizar o máximo de conciliações possíveis, promovendo acordos entre as partes e, assim, a pacificação social.

A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa, que é o conciliador, a função de orientá-las na construção de um acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade e atua de forma voluntária, recebendo treinamento específico para exercer a função, facilitando o acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações.

No último dia 14, o coordenador promoveu reunião para finalizar a metodologia de trabalho, e dar encaminhamento às medidas necessárias para as atividades a serem desenvolvidas na Semana em todo o Estado. A Comissão do Movimento pela Conciliação no Pará tem ainda como integrantes a corregedora de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, desembargadora Dahil Paraense de Souza; a corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos; a secretária de Gestão de Pessoas, Alice Loureiro; a secretária de Planejamento, Coordenação e Finanças, Sueli Azevedo; e o secretário de Administração, Antônio Álvaro Brito.

Fonte: TJPA