Será realizada no dia 10 de abril, às 9 horas, a sessão pública da Concorrência Pública nº 4/2012, que tem por objetivo a contratação de empresa de engenharia para construção de novo edifício que abrigará o Fórum da Comarca de Jauru (425km a oeste de Cuiabá). A sessão terá lugar na sala de Licitações nº 2, Departamento Administrativo, no Anexo Desembargador António de Arruda, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A data da sessão foi disponibilizada no DJE do dia 8 de março.

Os envelopes contendo os documentos de habilitação e da proposta deverão ser protocolizados no Protocolo-Geral do Tribunal de Justiça até as 19 horas do dia 9 de abril. Envelopes protocolizados após o horário previsto não serão aceitos pela Comissão Permanente de Licitação.

O prazo de vigência do contrato será de 360 dias ininterruptos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo máximo para início da execução dos serviços é de dez dias ininterruptos, também contados a partir da assinatura do documento. A empresa escolhida terá prazo de 240 dias para a conclusão da obra.

A Concorrência Pública nº 4/2012 será do tipo menor preço, com regime de execução indireta de empreitada por preço unitário, com finalidade de selecionar propostas mais vantajosas para contratação de empresa de engenharia, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no Projeto Básico nº 7/2012 e anexos.

Os interessados no edital poderão adquiri-lo no site www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao. Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail licitação@tj.mt.gov.br.

Do TJMT