O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sediará na próxima segunda-feira (18/05), às 15h, um encontro para debater o sistema carcerário no Estado. As discussões serão mediadas pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e também coordenador do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos. O encontro terá reunirá, além de magistrados, autoridades que atuam na área como representantes da Defensoria Pública, Procuradoria-Geral de Justiça, promotores do núcleo de execução penal, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

O encontro traduz mais uma etapa do Mutirão Carcerário que vem sendo desenvolvido pelo CNJ em todo território nacional como parte de um esforço pela melhoria do sistema, de modo a que ele possa dar as respostas esperadas pela sociedade. Conforme o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Paulo Márcio Soares de Carvalho, o debate previsto na pauta do CNJ para Cuiabá ganha ainda mais importância e assume contornos estratégicos porque acontece exatamente no instante em que a Justiça Estadual caminha em direção a melhores condições para o cumprimento das leis e de sua função social. O juiz ilustrou o fato lembrando que as varas penais da Justiça Estadual estão em regime de exceção, decretado com vistas à dinamização dos procedimentos.

Atuação – Para dar conhecimento da atuação do Judiciário de Mato Grosso no sentido de manter adequada a prestação jurisdicional, especialmente na área criminal, e favorecer a troca de informações, o juiz Paulo Márcio Soares vai apresentar no encontro os primeiros resultados obtidos a partir da decretação do regime de exceção que alcançou as varas de execução penal nas comarcas de Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa, Barra do Garças, Sinop e Cáceres.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJMT