O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) firmou parceria do Ministério Público Estadual (MPE) para difundir a política de conciliação de conflitos desenvolvida pela instituição. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, conheceu as instalações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, instalado no Anexo Desembargador António de Arruda, e se colocou à disposição para colaborar de alguma forma com o projeto do Judiciário de resolver as demandas judiciais antes mesmo delas se tornarem processos.
“Vim conhecer as ideias, os projetos, todas as tratativas para a instalação do núcleo, o que o TJ está pretendendo, bem como o que será realizado nas comarcas do interior e gostei. Nós estamos sempre dispostos a ser parceiros”, assinalou o procurador.
Marcelo Ferra pontuou que o Ministério Público já faz algo semelhante ao firmar os Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) nas demandas coletivas. Ele ressalta que o MP só leva o conflito para o Judiciário quando não for possível outra forma de solução. “Sem dúvida a conciliação é justa e impede a judicialização que sobrecarrega os juízos e tribunais. Este tipo de iniciativa sempre é mais ágil, mais célere e melhor para a sociedade. Tem a vantagem de dar uma resposta rápida e a pessoa fica mais satisfeita”, exaltou.
Resolução pacífica – O coordenador do núcleo, juiz Hildebrando Costa Marques, avaliou como extremamente positiva a visita do MP. “Percebemos uma disponibilidade da Procuradoria em abraçar esse projeto e estamos satisfeitos com o resultado desta primeira reunião”, asseverou. A presidente do núcleo, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ressaltou que o apoio da instituição a qual o procurador Marcelo Ferra representa é fundamental. “É um dos elos da nossa corrente do bem de divulgação dos métodos para a resolução pacífica dos conflitos”, observou.
A magistrada salientou a importância da iniciativa do Judiciário. “Nós vamos construindo uma sedimentação dessa postura do Poder Público de dar às pessoas a oportunidade delas próprias resolverem os seus conflitos. Eu tenho certeza que a melhor solução para o meu problema é aquele que eu ajudo a construir”, ponderou.
A desembargadora observou que outros órgãos importantes como a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB) e a Procuradoria do Estado já formalizaram a adesão ao Núcleo do Judiciário e se disponibilizaram a colaborar com a formação dessa política. A equipe também pretende abrir diálogo com a Defensoria Pública.
Núcleo permanente – O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos foi criado em junho de 2011 para atender determinação do Conselho Nacional de Justiça. O exercício das funções junto ao departamento não é remunerado, por isso, a diretoria precisa sensibilizar advogados, desembargadores, juízes e servidores para somar forças e colaborar com a proposta de difundir a pacificação dos conflitos e evitar novos processos judiciais. A mediação pode ser realizada também em processo em andamento, caso as partes manifestem interesse.
Do TJMT
