Em consideração a necessidade de se estabelecer um calendário forense para o exercício de 2012, a fim de que as atividades jurisdicionais possam ser planejadas antecipadamente, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinou, ainda em 2011, a publicação da Portaria nº 1.207/2011. O referido documento apresenta os dias em que o expediente forense no âmbito da Justiça Estadual estará suspenso ao longo de 2012. A publicação levou em consideração os feriados nacionais, estaduais e municipais.
Segundo a portaria, o expediente forense no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso foi declarado suspenso nos seguintes dias:
I – 20 de fevereiro (segunda-feira), carnaval (ponto facultativo);
II – 21 de fevereiro (terça-feira), carnaval (feriado);
III – 22 de fevereiro (quarta-feira), cinzas (expediente após o meio dia);
IV – 05 de abril – quinta-feira santa;
V – 06 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (feriado nacional);
VI – 1º de maio (terça-feira), Dia do Trabalho (feriado nacional);
VII – 07 de junho (quinta-feira), Corpus Christi (feriado nacional);
VIII – 07 de setembro (sexta-feira), Independência do Brasil (feriado
nacional);
IX – 12 de outubro (sexta-feira), Nossa Senhora Aparecida – Padroeira
do Brasil (feriado nacional);
X – 02 de novembro (sexta-feira), Dia de Finados (feriado nacional);
XI – 15 de novembro (quinta-feira), Proclamação da República (feriado
Nacional);
XII – 20 de novembro (terça-feira), Dia da Consciência Negra (feriado
Estadual);
XIII – 24 de dezembro (segunda-feira), (ponto facultativo);
XIV – 25 de dezembro (terça-feira), Natal (feriado nacional);
XV – 31 de dezembro (segunda-feira), (ponto facultativo).
No período de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013, durante o recesso forense, os prazos processuais serão suspensos.
Diário Eletrônico – A Portaria nº 1.207/2011 foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23 de dezembro de 2011, edição nº 8716, página quatro.
Fonte: TJMT
