A Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva abriu cinco novas turmas para qualificação em Processo Judicial Eletrônico (PJe). As inscrições estão abertas e o público alvo são técnicos de TI, técnico de negócio e operadores do Direito em geral. As aulas serão realizadas na Sala Mangabeira ou nos laboratórios da Escola dos Servidores.
A primeira turma a receber a qualificação será a Turma 7, direcionada a servidores que têm o Primeiro Grau completo. A aula será nesta segunda-feira (7/11), das 8h30 às 18h, com uma hora e meia de intervalo para o almoço. A Turma 8 é formada por magistrados e terá aula na manhã na terça-feira (8/11). Na quarta-feira (9/11), o curso é voltado para advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. As Turmas 10 e 11 são direcionadas para oficiais de Justiça e peritos.
O PJe é um instrumento que viabiliza o andamento dos processos, até a decisão judicial, por via exclusivamente eletrônica, proporcionando economia de papel, maior celeridade e transparência. Trata-se de um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e colaboração de diversos tribunais do Brasil. Outras informações podem ser obtidas na Escola dos Servidores pelo e-mail escola.planejamento@tj.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3617-3227.
Histórico – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e suas vantagens foram oficialmente apresentados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, em 17 de outubro, no Plenário 1 do TJMT, onde compareceram magistrados, advogados, assessores jurídicos, entre outros profissionais da área do direito. Na ocasião, também esteve presente o gerente de projetos da Infox, Nuno Lopes, que ministrou o curso de Conceitos Básicos para a operação do novo sistema.
Diante da importância da modernização, o TJMT vai investir R$ 200 milhões na instalação do PJe até 2015, sendo que R$ 70 milhões serão aplicados até o final de 2012. A expectativa é que no primeiro ano cerca de 60% da Justiça do Estado esteja usando a nova ferramenta.
Para o desembargador presidente, o sistema será um instrumento para garantir velocidade aos processos em tramitação e vem para atender um anseio da sociedade que tanto cobra celeridade nas ações. “A medida também é de interesse dos órgãos do judiciário, que almejam maior rapidez no andamento processual. Hoje temos milhões de processos para poucos operadores. Precisamos buscar mecanismos para acelerar a prestação jurisdicional”.
O PJe é disponibilizado pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ) e 25 tribunais de todo o Brasil já fazem uso da ferramenta. A intenção é que toda justiça nacional adote a medida. O primeiro a aderir o sistema foi o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), há seis anos.
Fonte: TJMT
