Modernização e celeridade na prestação jurisdicional tornam-se realidade nesta quarta-feira (10/09) com a inauguração do Fórum do Juizado Especial Central de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Planejado e equipado para funcionar de forma totalmente virtual, sem o uso de papel, o novo Fórum do Juizado Central, que atende causas de até 40 salários mínimos e crimes de menor potencial ofensivo, é resultado do Projeto de Modernização e Aperfeiçoamento da Gestão do Poder Judiciário em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
Modernização e celeridade na prestação jurisdicional tornam-se realidade nesta quarta-feira (10/09) com a inauguração do Fórum do Juizado Especial Central de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Planejado e equipado para funcionar de forma totalmente virtual, sem o uso de papel, o novo Fórum do Juizado Central, que atende causas de até 40 salários mínimos e crimes de menor potencial ofensivo, é resultado do Projeto de Modernização e Aperfeiçoamento da Gestão do Poder Judiciário em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
O prédio que vai abrigar a nova estrutura está na Rua Antônio de Oliveira Lima, 28, esquina com a Rua Joaquim Murtinho, no Itanhangá Park. Serão centralizadas as seguintes varas dos juizados: 1ª Central Cível, 2ª Central Criminal, 3ª – Cível e Criminal, 6ª – Microempresas, 10ª e 11ª – Juizados Virtuais, que funcionarão a partir de agora com competência para processar e julgar as ações cíveis e criminais.
No novo Fórum do Juizado Especial Central, as varas não serão especializadas e terão uma base só, e os processos destas que ainda estiverem em papel serão encaminhados ao cartório da 7ª Vara do Juizado Especial para serem movimentados e concluídos. A distribuição dos novos processos será dividida entre as seis varas, e o usuário terá um atendimento personalizado, inclusive com entrega de senhas. Ainda será disponibilizada nos juizados centralizados uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais e psicólogas para atendimento aos jurisdicionados.
Com essa nova medida, a atual administração do judiciário estadual está empenhada em se aproximar mais do cidadão que necessita da justiça. "Queremos ser referência no atendimento ao público", destaca a diretora geral da Secretaria do Tribunal de Justiça de MS, Drª Maria Elena Selli Rizkallah. Por meio dos investimentos na área de tecnologia, todos os juizados centralizados terão funcionamento virtual e irão agilizar procedimentos, o que está em consonância com a missão da justiça estadual, que é a prestação jurisdicional em tempo razoável.
Durante uma semana os juízes, conciliadores, juízes leigos e servidores dos Juizados passaram por treinamento para conhecer as novidades do Fórum do Juizado Especial Central.
MS moderno – Judiciário de MS já conta com mais de 106 mil processos virtuais. Depois da criação da 10ª Vara do Juizado Especial, inaugurada em 2005, como projeto piloto de vara 100% virtual, os avanços não param mais. Hoje estão recebendo processos virtuais a 4ª , 5ª e 11ª Varas dos Juizados Especiais e a Vara de Execução Fiscal Municipal, todas de Campo Grande, além da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas, e agora a revolução chega com o Fórum do Juizado Especial Virtual.
Só de processos virtuais estão em tramitação atualmente 1.379 processos na 10ª Vara do Juizado Especial, 272 processos na 4ª Vara do Juizado Especial, 1.204 processos na 5ª Vara do Juizado, 14.877 processos na 11ª Vara do Juizado Especial – Consumidor. Na Vara de Execução Fiscal Municipal são mais 87.282 processos tramitando na modalidade virtual. E, por fim, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas concentra 1.477 processos virtuais. A soma aponta mais de 106 mil processos virtuais atualmente em tramitação.
Um marco – Tecnologia utilizada para combater a morosidade, com possibilidade de aferir o tempo de tramitação de um processo, agilizar a distribuição entre outras vantagens, a virtualização tornou-se definitivamente um marco no sistema do Judiciário sul-mato-grossense.
De acordo com Lício Sérgio Ferraz de Brito, diretor da Secretaria de Informática do TJMS, os processos virtuais são importantes para facilitar o acesso de forma remota de advogados e partes, para dar maior agilidade à tramitação e para gerar economia com a não-utilização de papel, o que por sua vez, contribui para o meio-ambiente.
Demais juizados – A 4ª Vara (Moreninhas), a 5ª Vara (UCDB) e a 7ª Vara do Juizado Especial permanecerão nos mesmos locais onde funcionam atualmente. O Juizado da Justiça Itinerante e Comunitária (8ª) irá para a Avenida Bandeirantes, 2.261, e o Juizado do Trânsito (9ª) irá para a Rua 13 de junho, 930.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJMS
