Desde segunda-feira (22/11), o Judiciário de Mato Grosso do Sul (MS) conta com mais um segmento da Justiça Estadual de forma digital. A partir desta data está em produção o Sistema Eletrônico para os processos de 2º Grau das Turmas Recursais. A equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), juntamente com o Técnico da empresa Softplan, continuará acompanhando os trabalhos, com o objetivo de dar suporte ao tribunal nesta primeira fase da implantação.
As Turmas Recursais contam com um quantitativo de 2.713 processos em andamento pendentes de julgamento e 2.915 suspensos aguardando decisões superiores, considerando as três Turmas e os Recursos Extraordinários a serem apreciados, conforme relatório publicado no Diário da Justiça em 17 de novembro de 2011.
De janeiro a outubro deste ano houve um aumento de 32% de recursos oriundos do primeiro grau, originário e recursos internos nas Turmas Recursais, em relação ao mesmo período do ano passado. Neste período ingressaram 6.257 novos processos, 695 por magistrados que atuam nas Turmas, sendo três Magistrados para cada Turma. A média da Justiça Estadual para as Turmas Recursais em 2010 é de 252 Casos Novos/Magistrado, conforme relatório Justiça em Números do CNJ.
Com uma carga de trabalho estimada em 1.200 processos/magistrado, sendo a média da Justiça Estadual para as Turmas Recursais de 392 processo/magistrado, a implantação do processo eletrônico traz para as Turmas a investidura em um novo modelo de trabalho, onde os recursos impetrados são cada vez maior para um mesmo quantitativo de recurso humano e a eficiência na prestação Jurisdicional uma necessidade emergente para o Jurisdicionado.
Juizados – O judiciário de Mato Grosso do Sul foi pioneiro na digitalização de processos em juizados especiais. No ano de 2005, o Estado implantou a primeira vara no Brasil a ter um sistema de gestão processual totalmente virtual, na 10ª Vara do Juizado Especial, em Campo Grande.
No mês de maio de 2011 foi realizado em Bonito (MS) o XXIX Fórum Nacional dos Juizados Especiais, momento em que foi apresentado um vídeo institucional que demonstra como o judiciário sul-mato-grossense está implantando a revolução digital em suas comarcas. Confira o vídeo com a retrospectiva da informatização nos juizados e na justiça de MS: http://www.youtube.com/watch?v=qn4ccYCCuwA.
Do TJMS
