Já é possível avaliar que Mato Grosso do Sul vai contribuir com aproximadamente 5% do volume nacional das audiências realizadas no Dia Nacional da Conciliação, dia 8 de dezembro. O Conselho Nacional de Justiça prevê a realização de 60 mil audiências em todo o país nos segmentos da Justiça (Estadual, Federal e Trabalhista) e só no MS foram agendadas 3.039 ações, que serão somadas a uma expectativa volumosa de atendimento nas unidades móveis da Justiça Itinerante, que estará à disposição da população com 13 conciliadores, na área central da cidade. Além disso, a Justiça Comunitária estará atendendo normalmente as demandas sociais nos bairros da cidade, o que deve elevar ainda mais este percentual previsto.
As quatro comarcas participantes da mobilização no estado (Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá) terão 42 juízes e 222 servidores envolvidos para dar solução a ações que tramitam nas Varas Cíveis Residuais, de Família, da Infância e Juventude e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
O Dia Nacional da Conciliação acontece no feriado forense desta sexta-feira, por iniciativa do CNJ, que no âmbito do Movimento permanente pela Conciliação, definiu esta data para uma ação pontual que visa principalmente chamar a atenção da população para a importância que tem o acordo nas questões judiciais. Segundo o Coordenador regional do Movimento, Juiz Auxiliar da Presidência do TJ, Dr. Marco André Nogueira Hanson, não faz parte da cultura dos brasileiros entrar em acordo nos processos. Além disso, é importante destacar que quando um juiz decide, há a imposição da lei e uma parte com certeza sai do processo prejudicada.
A advogada Aletheia Zanzin Rezende, que responde por ações de uma instituição financeira, é uma das incentivadoras da conciliação como objetivo maior. "Conciliação é a melhor saída e sempre será o melhor resultado", destaca Aletheia. Para a data, adiantou algumas ações indenizatórias e revisionais que entende adequadas para buscar conciliação e encerrar definitivamente a demanda. No dia do Movimento, Aletheia também estará em contato direto com a assessoria jurídica do banco para fazer e aceitar ofertas de processos que possam surgir.
Para Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, advogado e ex-conciliador que se propôs a ser voluntário no Dia Nacional da Conciliação, é preciso incentivar o acordo. Ele acredita que o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública e Poder Judiciário juntos podem tornar a justiça mais efetiva. Assim há uma expectativa bastante grande em torno do Dia Nacional da Conciliação, como instrumento para dar manutenção às atitudes das partes com relação aos processos nos quais se envolvem.
O resultado esperado é a conscientização de que "Conciliar é Legal", o que terá reflexos na diminuição do volume de feitos com longas tramitações no Judiciário. (Assessoria de Comunicação do TJMS).
