Durante o recesso forense, o plantão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) atendeu 99 casos emergenciais, dentre eles, 78 Habeas Corpus, oito Mandados de Segurança, nove Agravos de Instrumento e quatro Medidas Cautelares.

Além disso, ocorreram três pedidos de suspensão de liminar, uma ação ordinária e 14 petições gerais. Ao todo foram atendidos 117 casos. Em 2010 foram registrados 110 procedimentos durante o feriado forense.

No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul permaneceram de plantão os desembargadores que compõem a administração do Tribunal de Justiça, presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, que passaram a exercer funções jurisdicionais, com a finalidade de apreciar as medidas de urgência.

Fórum de Campo Grande – No plantão do recesso foi encaminhado para a Distribuição do Fórum da capital um total de 345 processos criminais. A área criminal é o setor mais movimentado durante o período de Natal e Ano Novo quando o judiciário funciona apenas por meio de Plantão.

Desse total, foram recebidos dois pedidos de prisão preventiva, 140 comunicações de flagrante, 40 pedidos de liberdade provisória, 147 medidas protetivas relacionadas a casos da Vara da Violência Doméstica e 16 pedidos de providências.

Na área cível foram recebidas 45 novas ações que tratam de temas como busca e apreensão de menores, mandado de segurança, separação de corpus, obrigação de fazer, etc.

Além desses casos encaminhados para a Distribuição do Fórum, durante o recesso forense também foram emitidas 278 autorizações de viagem e 27 alvarás de soltura referente à pensão alimentícia. Foram recebidos ainda 22 ofícios do Conselho Tutelar e sete petições diversas.

Fonte: TJMS