Ao investir na conciliação, como um caminho em que a população apóia e confia na forma ágil e fácil de solucionar conflitos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai reeditar, neste ano, a Semana da Conciliação, aderindo assim, mais uma vez, ao Movimento Nacional pela Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao investir na conciliação, como um caminho em que a população apóia e confia na forma ágil e fácil de solucionar conflitos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai reeditar, neste ano, a Semana da Conciliação, aderindo assim, mais uma vez, ao Movimento Nacional pela Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os preparativos para a Semana foram oficializados pela Portaria nº 2099/07, publicada no dia 20 de setembro, que estabelece o período de 3 a 8 de dezembro para a realização de atos de conciliação em Minas e institui uma comissão especial, presidida pelo diretor do Foro da comarca de Belo Horizonte, juiz André Leite Praça. Essa comissão tem-se reunido, semanalmente, com a finalidade de elaborar, organizar e divulgar o evento.
A expectativa é que, em 2007, a campanha consiga mobilizar e conscientizar ainda mais a população sobre a importância de se tentar solucionar conflitos por meio de acordos. Para isso, o Tribunal de Justiça prepara uma grande campanha, com informes e peças teatrais em espaços públicos. A abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação, no dia 3 de dezembro, em Belo Horizonte, com a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie.
Além disso, está previsto um novo "mutirão de audiências" envolvendo mais de 50 comarcas que aderiram ao movimento deste ano. A crescente procura por parte da sociedade, a evolução e a expansão dos Juizados Especiais e de Conciliação, das Centrais de Conciliação na Justiça Comum e da Central de Conciliação de Precatórios sinalizam um número ainda maior de acordos em dezembro.
O slogan de 2006, Conciliar é legal e faz bem, será mantido. No ano passado, o TJMG promoveu diversas atividades durante a Semana e finalizou o "mutirão de audiências", no Dia Nacional da Conciliação, com mais de 1.200 acordos realizados, na capital e em comarcas do interior.
"Foi um feriado legal". Essa frase resumiu o sentimento de alívio de um aposentado, após chegar a um acordo com uma ex-empregada, em uma audiência realizada no Juizado de Conciliação de Belo Horizonte, no Dia Nacional da Conciliação do último ano, comemorado em 8 de dezembro de 2006. A empregada reclamava o valor referente ao INSS que não foi pago. "Ela trabalhava cuidando da minha mãe, que tem mal de Alzheimer. Fizemos um acordo para pagar o restante do que lhe devo em 24 vezes. Valeu demais", comemorou o aposentado. Casos como esse mostram o quanto é importante a conciliação para reduzir conflitos sociais.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TJMG)
