Capacitação de 9.974 pessoas, dentre magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário – desse total, 1.483 fizeram cursos na modalidade a distância -, somando 119 ações educacionais e 2.790 horas de treinamento. Esse é o balanço da Gerência de Formação Permanente (Gefop) da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), de Minas Gerais. A gerência é ligada à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) do tribunal de justiça do estado (TJMG) e, para fazer frente a esse volume de demandas, conta com o empenho das equipes da Coordenação de Formação Permanente da Capital (Cofop) e da Coordenação de Formação Permanente do Interior (Cofint) do referido tribunal.
No ano passado, conforme o balanço, somente para os magistrados, a Ejef foi responsável por 196 horas-aula credenciadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), número muitas vezes superior ao exigido, que são 40 horas-aula anuais. Foram ministradas ainda outras 66 horas-aula não credenciadas, totalizando 262 horas-aula, lembrou o 2º vice-presidente e superintendente da Escola, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues.
Os números são expressivos, mas, por si só, não conseguem traduzir o ritmo de trabalho dos profissionais e a abrangência dos cursos ministrados. Foram comuns os dias em que a equipe enxuta da Formação Permanente, com dez servidores, desdobrou-se entre vários cursos simultâneos, zelando para que todas as ações fossem realizadas conforme o planejamento, obedecendo ao cronograma estabelecido, com os materiais didáticos e toda a infraestrutura necessária para o sucesso das mesmas.
“Com a ampla grade de cursos oferecidos, a Ejef procurou diversificar os temas, usando a modalidade presencial e a distância, como forma de contemplar a maior gama possível de assuntos e atingir o maior número de pessoas – o objetivo é aprimorar os conhecimentos teóricos e práticos, visando melhorar os serviços prestados ao cidadão”, destacou o superintendente.
Esforço e reconhecimento – Segundo a gerente Thelma Cardoso, a avaliação das pessoas é muito positiva, reiterando a confiança e a credibilidade nas ações da Escola. Um dos fatores de satisfação está relacionado à qualidade dos cursos, com instrutores competentes, que possuem grande disposição para interagir e acolher as demandas, o que maximiza o aproveitamento, destaca a gerente. Além da capacitação técnica, a grande vantagem é a sistematização dos conhecimentos e a padronização das práticas.
As ações chegaram a 8.748 magistrados e servidores do interior, envolvendo todas as 296 comarcas do Estado. Integrantes da equipe de Formação Permanente do Interior contam que vários servidores convocados para cursos em BH chegam apreensivos, por terem abandonado a rotina de trabalho, temendo o acúmulo do serviço. Mas, após o primeiro dia de treinamento, a mudança é perceptível: todos se mostram envolvidos, ficam mais felizes e muito gratos. E, certamente, a capacitação e o entusiasmo irão fazer a diferença no momento do retorno às atividades.
Diversidade – Foram oferecidos desde treinamentos específicos sobre rotinas de secretarias até cursos de pós-graduação Lato Sensu, com especializações em Direito Processual e em Poder Judiciário. Três cursos jurídicos – em Uberaba, Tiradentes e Diamantina – fizeram parte da programação, reunindo juristas renomados, incluindo desembargadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por meio do Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG), foram convidados especialistas em gestão em liderança; as palestras ministradas para os gestores da capital foram gravadas e serão encaminhadas para o interior. Houve a terceira edição da Atualização Gerencial do Interior (Agir), que reuniu escrivães do interior na Capital, para uma série de palestras sobre temas diversificados – em parceria coma Corregedoria-Geral de Justiça, foram implantadas as Instruções Padrão de Trabalho (IPTs). O programa Agir terá continuidade em 2012.
Inúmeros temas do Direito foram tratados ao longo de 2011, como Direito de Seguro e Previdência, Precatórios, Novo CPC, Direito à Saúde, Direito Penal e Processual Penal, Medidas Protetivas, Responsabilidade Civil, Execução Penal, Reforma Previdenciária, Reconhecimento da União Homoafetiva como Entidade Familiar, Adoção, Tribunal do Júri, Seguros e até um específico abordando questões polêmicas sobre o fornecimento de energia elétrica. Isso sem contar os dois Encontros da Corregedoria-Geral de Justiça (Encor), um dos Juízes das Turmas Recursais e outro dos Profissionais dos Pólos Regionais.
Os cursos voltados para a área de Conciliação foram ministrados ao longo de todo o ano de 2011, voltados para magistrados, servidores, estudantes, estagiários e voluntários dos Juizados Especiais e das outras frentes de conciliação do TJMG, incluindo uma capacitação específica para os servidores que atuaram no mutirão da conciliação dos bancos e um curso específico sobre Gerenciamento de Conflitos para Gestores. Houve cursos de formação de mediadores, visando à instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na capital mineira. Não faltaram também cursos de Português, redação oficial e linguagem jurídica.
Na área de Informática, foram contemplados temas como Excel, editor de texto, treinamento sobre o Sistema Themis, que permite a realização de sessão de julgamento totalmente informatizada e maior agilidade na publicação dos acórdãos. Ocorrem ainda vários treinamentos para a utilização do Sistema de Informação da Gestão Eletrônica de Documentos (Siged) do TJMG.
O Programa Atitude Legal continuou em pleno vigor, com novas ações visando à Excelência no Atendimento, que é uma construção de todos: magistrados, servidores, profissionais do Direito e do cidadão. Também foram contemplados os contadores, os atermadores, oficiais de justiça, assessores, além de treinamentos específicos, como em atos de constrição, elaboração de relatórios e pareceres na área jurídica, elaboração de ementas, etc.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento de Pessoas, Paulo de Figueiredo, todo esse trabalho foi possível graças ao cuidadoso planejamento das ações realizado pelas equipes da Dirdep, e ao não menos rigoroso acompanhamento da execução orçamentária, que finalizou o ano de 2011 com um índice de 97,18%, segundo dados da Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag).
O diretor ressaltou, ainda, que em busca do constante aprimoramento de suas funções, a Dirdep prepara-se para iniciar dois importantes projetos aprovados pelo desembargador Joaquim Herculano Rodrigues. O primeiro é o planejamento estratégico, de acordo com as exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Enfam, a ser desenvolvido como parte das atividades do Curso de Formação de Gestores e Equipes da Dirdep, ministrado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). O segundo projeto diz respeito à consultoria pedagógica, já contratada, que trará valiosos subsídios para os programas de educação continuada de magistrados e servidores.
Do TJMG
