Vinte e um adolescentes mineiros foram certificados recentemente pelo Programa Oportunidade Legal (OLÉ), de iniciativa da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte. Durante dois meses e meio, estes menores frequentaram aulas de informática, com foco na inclusão digital por meio do sistema operacional Linux, e de educação ambiental. Todos os alunos foram selecionados para participar do curso pela Vara Infracional, depois de terem cometido algum ato infracional e de terem sido encaminhados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH). O programa foi idealizado pela juíza Valéria Rodrigues, titular da Vara Infracional.
“Os jovens que participam do OLÉ, em geral, não têm oportunidades legais e estão cercados por omissões, da família, da sociedade ou do Estado”, explicou o juiz da Vara Infracional Carlos Frederico Braga da Silva, que representou a magistrada Valéria Rodrigues na solenidade de formatura, realizada no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), onde funciona o curso. Segundo ele, os adolescentes qie cometem algum ato infracional, são encaminhados ao CIA e cumprem medidas socioeducativas. Ao longo desse processo, são acolhidos pelos profissionais do setor psicossocial, que os convencem sobre a importância da participação no programa.
O magistrado afirmou que a seleção é feita a partir do perfil dos adolescentes, que precisam ter uma escolaridade mínima. “O OLÉ não tem caráter assistencialista. Pelo contrário, incentiva os jovens a adotarem uma postura autônoma. Muitos terminam as aulas e conseguem empregos sozinhos, sem necessidade de encaminhamento”, conta. De acordo com o juiz, é gratificante participar de uma experiência em que o direito está se concretizando. “Já sabemos que o encarceramento, por si só, não produz a mudança social necessária”, lembrou.
Risco social – Essa foi a quarta turma de formandos do programa, que promove, desde 2009, a capacitação profissional e a formação cidadã de jovens em situação de risco social ou em conflito com a lei. Segundo Carlos Frederico Braga da Silva, a participação no OLÈ tem efeito preventivo, já que dados da Vara Infracional revelam que os jovens egressos do curso não reincidem na prática de atos infracionais.
O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) José Antônio Braga, diretor-presidente do Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais (Ciee-MG), esteve na solenidade de formatura e destacou a importância da profissionalização para o sucesso no mercado de trabalho. “Se aliamos o conhecimento à prática, temos o casamento perfeito na preparação de um cidadão para a vida. O Programa OLÉ resgata um adolescente que poderia ser colocado à margem”, disse.
Fonte: TJMG
