TJMA tem pendências no cumprimento da Meta 2 do CNJ

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A 4ª Vara Cível de São Luís (MA) detém o maior número de processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa a 2010. Com 553 processos, a unidade passa a ocupar o primeiro lugar no ranking de pendências no cumprimento da exigência do CNJ, seguida pela 2ª Vara de Pedreiras (518 processos) e pela 1ª Vara de Barra do Corda (501 processos).

 

As informações são do juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e coordenador estadual do cumprimento de Metas do CNJ, José Nilo Ribeiro Filho. Por orientação do corregedor Antonio Guerreiro Júnior, o juiz irá divulgar lista semanal reunindo dados fornecidos pelas secretarias judiciais de cada vara. A lista atual mostra 231 varas e saldo negativo de 22.131 processos. Eram 24.515 na contagem anterior e 15.125 na primeira lista.   

Em levantamento no início de novembro a liderança era da 3ª Vara de Pedreiras, com 757 processos. A vara ocupa hoje o 91º lugar, com 67 processos. Entre as varas da capital, além da 4ª Vara Cível a 6ª e a 7ª varas cíveis figuram entre as dez primeiras unidades judiciais com maior volume de pendências, respectivamente, com 476 e 433 processos.

A 2ª e a 9ª varas cíveis de São Luís estão empatadas com 362 processos e ocupam o décimo terceiro e décimo quarto lugares na lista. Enquanto o levantamento anterior apontava treze varas e um juizado especial entre as 50 primeiras unidades com pendências, o atual mostra onze varas e o 3º Juizado Especial Criminal (Fórum Universitário), também citado naquela relação.

Vinte e oito unidades judiciais, entre elas 17 varas da capital, não apresentam resultado negativo quanto à Meta 2.

A Meta 2 do CNJ tem por objetivo julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007.
 

Fonte: TJMA