As alterações realizadas no Sistema Themis SG, que alimenta os processos de Segundo Grau, efetivou mais uma mudança importante para garantir a celeridade processual. Desde a última sexta-feira (13/1) o acompanhamento processual passou a ser feito com a emissão de relatório, evitando, assim, que o servidor seja obrigado a consultar um processo de cada vez para adquirir informações referentes aos processos que estão em poder dos advogados e com os prazos já vencidos.
A medida inclui-se entre as mudanças implementadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que tornarão mais ágeis e produtivas as rotinas de trabalho, a partir das melhorias implementadas no Sistema Themis SG, que alimenta os processos da Justiça de 2º Grau.
Além acompanhamento processual com a emissão de relatório, já está em funcionamento também a emissão automática do ofício e da certidão do trânsito em julgado dos processos que serão encaminhados do TJMA aos locais de origem. Ganhou-se em agilidade com as adequações no sistema, pois o encaminhamento de 20 processos para o juiz de origem que acontecia em torno de 10 dias, por exemplo, agora pode ocorrer em torno de uma hora.
“Buscamos melhorar o gerenciamento das rotinas sem causar insegurança ao processo, prestando um serviço célere e de qualidade à população”, afirmou a diretora Judiciária, Denyse Batista.
Para o fim do mês de janeiro, está previsto a implantação do cadastro automático das informações de 1° Grau para o 2° Grau, com o uso das informações já existentes no sistema, sem a necessidade de o servidor cadastrar dados já existentes.
A qualidade no atendimento aos públicos interno e externo é outra prioridade do presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior. Para isso, os servidores serão capacitados para uma melhor relação interpessoal com os advogados e as partes. A padronização nos documentos oficiais emitidos pela Diretoria Judiciária é outra meta para 2012.
Avaliação – As mudanças foram bem recebidas pelos profissionais de advocacia. Para o advogado Charles Dias, presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) toda e qualquer medida que visa melhorar a marcha processual e distribuir justiça com equidade tem que ser festejada e apoiada por todos aqueles que compõem o tripé da justiça em todas as suas instâncias e, ainda pelos cidadãos, principais destinatários das ações do Poder Judiciário.
“Como disse Rui Barbosa, Justiça lenta não é Justiça e sim injustiça qualificada e manifesta. A iniciativa do presidente Guerreiro Júnior merece o apoio de todos os operadores do Direito”, afirmou.
O mesmo entendimento tem o advogado Antônio Américo Lobato Gonçalves, ex-secretário geral da OAB no Maranhão. “Entendo que essa deve ser a postura de todo gestor de tribunais. O presidente Guerreiro está tornando realidade um anseio antigo dos advogados que é a celeridade processual”, observou.
Fonte: TJMA
