Reclamações, denúncias ou sugestões sobre o atendimento dos órgãos da Justiça no Maranhão agora podem ser feitas diretamente na Ouvidoria do Poder Judiciário, instalada nesta segunda-feira (8/11) na Casa de Justiça e Cidadania, localizada no Shopping Jaracati. O serviço passa a funcionar das 8h às 18h.
Na inauguração, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, elogiou a iniciativa e falou da importância de manter um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Judiciário para orientar, informar e receber colaboração para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela justiça.
“Ouvidoria e Casa de Justiça refletem um novo momento para o Poder Judiciário, em que este, em sintonia com os anseios sociais, busca uma maior aproximação com a comunidade, estabelecendo novos canais de comunicação, que permitam chegar até nós a opinião do cidadão sobre os nossos serviços”, ressaltou o presidente do TJMA.
De acordo com a resolução que criou o órgão (nº 20/2010), não serão recebidas consultas, reclamações, denúncias e postulações que exijam providência ou manifestação de competência do Plenário ou da Corregedoria Geral de Justiça. Os registros também não poderão ser anônimos. Não serão recebidas, ainda, denúncias de fatos que constituam crimes, por serem de competência do Ministério Público e das polícias.
Os serviços do órgão podem ser solicitados pessoalmente, na sua sede, por carta, por ligação telefônica (0800-7071581), por email (ouvidoria@tjma.jus.br) ou por meio de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (www.tjma.jus.br).
Na sede da Ouvidoria está disponível uma rede integrada de serviços, destinada a promover a cidadania e práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais e acesso à cultura e à justiça.
Ouvidor – O órgão será dirigido pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues (ouvidor titular) e Cleones Carvalho Cunha (substituto).
“A instalação da Ouvidoria obedece aos princípios constitucionais da transparência e eficiência e, ainda, devido à necessidade de se ter um meio de intercâmbio permanente com a sociedade para o recebimento de sugestões, reclamações, críticas, elogios, dentre outras manifestações”, disse o ouvidor Bernardo Rodrigues.
As solicitações serão encaminhadas aos setores competentes, que deverá manter os interessados informados sobre as providências adotadas. As unidades judiciais e administrativas prestarão os esclarecimentos solicitados pela Ouvidoria para o atendimento das demandas.
Fonte: TJMA
