Na próxima segunda-feira (26/3) tem início, às 8h, o mutirão “Pauta Zero” das Turmas Recursais de São Luís (MA). Os trabalhos ocorrerão no 3º andar do prédio anexo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, e se estenderão até a sexta-feira (30/3).O mutirão “Pauta Zero” das Turmas Recursais foi idealizado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, com o apoio da coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, a juíza Márcia Cristina Coelho Chaves.

O objetivo do mutirão é diminuir o volume de recursos que tramitam nas Turmas Recursais de São Luís, que chegam a 20 mil, entre processos físicos e virtuais. Neste primeiro “Pauta Zero”, deverão ser julgados, aproximadamente, seis mil processos físicos.  Os julgamentos serão realizados por juízes convocados para integrar as Turmas Recursais Provisórias.

Sobre as Turmas Recursais – As Turmas Recursais funcionam como segunda instância dos Juizados Especiais. Elas julgam os recursos ajuizados por uma das partes, após a primeira decisão no Juizado Especial. Em São Luís, existem cinco turmas, formadas pelos juízes titulares dos Juizados Especiais de São Luís. Mas as turmas julgam, ainda, recursos dos Juizados Especiais de outros municípios do Estado. Por isso, o número de recursos tramitando é bastante elevado.

Provisórias Para o mutirão foram formadas cinco Turmas Recursais Provisórias, com três juízes atuando em cada uma delas. Os processos foram distribuídos por temas, para que o julgamento seja realizado em bloco, agilizando o trabalho.

Da CGJ-MA