O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a enviar 100% dos recursos aos tribunais superiores por meio eletrônico. O procedimento, que é constantemente aperfeiçoado pela Diretoria Judiciária, elimina a remessa de papel e de inúmeros volumes de documentos e processos para julgamento, em Brasília (DF), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde 2014, por meio de convênio assinado pelo Tribunal de Justiça com o STJ, a baixa dos processos também passou a ser feita de forma eletrônica, não sendo mais necessário aguardar o envio físico dos resultados. Além da agilidade, o malote digital oferece maior segurança no envio, reduzindo os riscos de extravio ou perda dos documentos, garantindo a restauração dos autos com maior confiabilidade.

Há, ainda, ampla facilidade de acesso às informações sobre os processos pelas partes interessadas, que passam a consultar a tramitação pelos sites dos tribunais. Com o procedimento eletrônico, o tempo de envio e chegada do processo é de menos de um minuto. O processo em papel pode demorar meses para chegar.

Escaneamento – A preparação do processo para envio dura cerca de uma hora.  Primeiro, as páginas são conferidas e submetidas à limpeza para retirada de grampos e outros resíduos que possam atrapalhar a digitalização. Logo após, faz-se o escaneamento integral dos volumes, transformando as páginas de papel em documentos digitais tipo PDF.

Na validação, é feita a exclusão de páginas em branco e a manipulação dos arquivos, corrigindo possíveis erros. Finalmente, é realizada a indexação das peças, organizadas em petição inicial, sentença e petição de apelação. Ao ser enviado, o processo é protocolizado e transferido para a base dos sistemas do STJ e STF para que comece a sua transmissão na instância superior.

Fonte: TJMA