A melhoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais é o tema da reunião realizada nesta segunda-feira, (26/04), na Turma Recursal (Renascença II). Participam do encontro o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, o coordenador dos Juizados Especiais, juiz José Gonçalo Filho, e dos titulares dos Juizados Cíveis e Criminais.

Entre os temas a ser debatidos, a uniformização de procedimentos e rotinas (mandados, alvarás, horário de atendimento, informação uniforme e outras); a função gerencial dos secretários, auxiliares dos magistrados na gestão dos Juizados; a criação do juiz leigo e as metas do CNJ para o ano de 2010.

A pauta mínima de 150 audiências mensais a ser efetivamente realizadas é outro assunto a ser debatido- “queremos que todos os juízes façam o mínimo de audiências”, diz o coordenador dos Juizados – bem como as dificuldades relatadas por juízes e advogados na utilização do Sistema Projudi, com o devido estabelecimento de rotinas diárias para que o processo avance.

Segundo José Gonçalo, “a expectativa é que saiam do encontro posições que possam efetivamente mudar a forma e o modo de agir nas unidades jurisdicionais”.Para o coordenador, algumas mudanças começam a ser notadas nos Juizados, como um “maior comprometimento de magistrados e servidores”, destaca. O “termômetro” no qual ele se baseia é o número de reclamações que chegam à Coordenação dos Juizados. “A quantidade de reclamações diminuiu sensivelmente”, garante.

Fonte: Corregedoria Geral da Justiça do TJMA