A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-MA) discutiram na última quinta-feira (14/01), as bases de futuro convênio para vistoria física de fóruns nos sete pólos judiciais do estado e de outros prédios em áreas de influência da CGJ. Durante visita de cortesia do presidente do CREA, Raymundo Portelada, o corregedor Antonio Guerreiro Júnior manifestou interesse em serviços de perícia nos fóruns e prédios da Justiça, com o objetivo de garantir a segurança de juízes, servidores e público. Outro aspecto a considerar é o da salubridade nos locais de trabalho.
Depois do encontro, o presidente do CREA protocolou ofício na Corregedoria, no qual informa o recebimento de denúncias contra tabeliões de cartórios de Registro de Imóveis, sobre o registro de plantas, memoriais descritivos, laudos e outros trabalhos de engenharia sem a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Guerreiro Júnior disse que a Corregedoria irá encaminhar o documento aos cartórios listados e fiscalizar o alvo das reclamações.

Fonte: Corregdedoria geral TJMA