O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior, anunciou novas operações de recolhimento de armas em fóruns, com início em seguida a aprovação da medida pelo Pleno da corte. A tarefa será conduzida pela Diretoria de Segurança Institucional. Antes de agir, o órgão auxiliar do TJMA irá mapear as unidades ainda com armas e quantitativos.
“Queremos fóruns seguros para juízes, servidores e jurisdicionados. A melhor forma de atingir esse objetivo é prevenir roubos de armamento sob guarda das comarcas e garantir mais policiais da reserva na vigilância dos prédios”, justifica o presidente.
O Judiciário maranhense é pioneiro no país quanto ao cumprimento da Resolução nº 134 do CNJ, de junho de 2011, que dispõe sobre o depósito judicial de armas e sua destinação. As cinco operações autorizadas pelo então corregedor Guerreiro Júnior, no ano passado, resultaram na remoção de 6.729 armas (2.824, de fogo) e 3.905 (brancas) nas 93 comarcas visitadas pela Corregedoria. Os lotes foram entregues para destruição a unidades da Polícia Militar e Exército.
A iniciativa de recolher armas em fóruns produziu dois efeitos positivos e imediatos: a expressiva redução do número de invasões a prédios da Justiça e ambiente de trabalho seguro. “Há poucos registros recentes de ataque a fóruns – menos de dez em 2011 –, a maioria relacionados a atos de vandalismo”, observa o presidente.
As conquistas do Judiciário estadual foram informadas por Guerreiro Júnior ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, em 28/11/2011, com cópia de relatórios do assessor militar da CGJ, tenente-coronel Boaventura Furtado, atual diretor de Segurança Institucional do TJMA.
O recolhimento se restringiu ao armamento que não mais interessava aos processos – recomendação também válida nas próximas ações. Para segurança dos militares, elas terão caráter sigiloso. O CNJ terá conhecimento sobre os resultados de cada etapa.
Mais segurança – Mais 34 policiais militares da reserva renumerada serão chamados pelo Tribunal de Justiça, até março, em reforço à vigilância de fóruns da capital e interior, confirma Guerreiro Júnior. Há 116 policiais atuando dessa forma em instalações da Justiça, após convênio entre Tribunal, Corregedoria e Governo do Estado. Os convocados – a exemplo do contingente em serviço – serão orientados a atuar preventivamente.
O presidente antecipa outro bom investimento na área de segurança. Até o próximo ano, o Tribunal de Justiça vai levar grades de proteção aos 112 fóruns do estado.
Do TJMA
