O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) formalizaram ato conjunto para implementação do alvará eletrônico em todo o estado goiano. A iniciativa é uma maneira eficaz de simplificar, desburocratizar e tornar mais célere o pagamento de valores decorrentes de alvarás judiciais. A solenidade de assinatura ocorreu nessa terça-feira (9/11).
Para o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, a implantação do alvará eletrônico traz segurança na transação financeira, agilidade e tranquilidade, já que advogados ou partes não precisam se deslocar até o banco, como também insere medidas de melhoria e tecnologia, que pretendem aprimorar a entrega da tutela jurisdicional. O presidente destacou ainda a sintonia e a parceria estabelecidas com a Corregedoria, que têm rendido bons frutos ao Judiciário goiano.
“Todos sentirão os efeitos positivos dessa medida: a advocacia, os jurisdicionados, os magistrados e servidores. A repercussão de uma ferramenta tão moderna vem na mesma direção dos nossos avanços tecnológicos e contribui para a qualidade da prestação jurisdicional, impactando diretamente as partes envolvidas que merecem essa celeridade, um atendimento digno, eficiente, a contento”, realçou França.
Já o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, falou sobre a vitória que a implantação do alvará eletrônico representa para toda a sociedade goiana, especialmente para os advogados públicos e privados, bem como para os jurisdicionados, pontuando as facilidades do novo sistema, o qual considera inovador.
“A modernidade chegou para ficar e a nossa missão é garantir a cidadania através da distribuição de uma Justiça célere, segura e eficaz. O alvará eletrônico é o reflexo da celeridade e do respeito aos advogados e jurisdicionados dispensados pelo Poder Judiciário goiano. É, sem dúvida, um grande passo, um avanço sem precedentes”, reforçou Borges.
Modernidade e desburocratização
Um passo decisivo rumo à modernidade de forma acessível e sem burocracia. Essa foi a definição dada pelo juiz Altair Guerra da Costa, auxiliar da CGJGO, à implementação do alvará eletrônico em todo o estado de Goiás. O magistrado, que esteve à frente do projeto, chamou a atenção para o fato de que a ação está devidamente alinhada com as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a exemplo do Juízo 100% Digital e dos Núcleos de Justiça 4.0, que priorizam o uso de tecnologias totalmente digitais, proporcionando maior agilidade e efetividade à Justiça.
“Em tempos que o Judiciário goiano já tem 100% dos seus processos digitalizados, que trabalhamos com os Núcleos 4.0, o alvará físico é algo impensável. Essa forma convencional contrasta inclusive com as nossas próprias atividades cotidianas, pois realizamos todo tipo de transação bancária pela internet, audiências e eventos via on-line. O alvará eletrônico representa a praticidade, comodidade, segurança e eficiência dos serviços e beneficia diretamente os advogados e jurisdicionados que passam a receber os valores decorrentes da ação judicial em tempo hábil, sem necessidade de se deslocarem até o fórum ou a uma agência bancária”, enfatizou.
