Com um discurso em que ressaltou a responsabilidade social do Judiciário, o desembargador Manoel Alves Rabelo tomou posse, em sessão solene nesta quinta-feira (17/12), como o novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Ainda na solenidade também foram empossados, o novo vice-presidente do TJES, desembargador Arnaldo Santos Souza e o corregedor geral da Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.
A solenidade ocorreu no salão do Tribunal Pleno com a presença de autoridades do estado, magistrados, familiares e amigos. O novo presidente foi conduzido ao Salão Pleno pelos desembargadores Alemer Ferraz Moulin e Namyr Carlos de Souza Filho, respectivamente, o mais novo e o mais antigo integrante do Tribunal de Justiça. Participaram do ato o governador Paulo Hartung, o deputado Élcio Álvares, presidente da Assembléia Legislativa, o procurador de Justiça Fernando Zardini, entre outras autoridades.
Antes de transmitir o cargo, o presidente em exercício do TJ, desembargador Álvaro Bourguignon, fez um discurso franco e emocionado, em que revelou as dificuldades enfrentadas durante a crise do Judiciário capixaba. O desembargador destacou também as ações tomadas pelo Tribunal para resgatar a credibilidade e moralidade do Judiciário. “Eliminamos o nepotismo, terceirizamos o concurso, regularizamos o uso de veículos. O Judiciário tem plena consciência de que tem um longo caminho a percorrer, mas os resultados mostram-se positivos. Atualmente, a produtividade da magistratura foi triplicada, e mais de 80% da população não hesitaria em procurar a Justiça”, destacou Bourguignon, que fez questão de agradacer a cada um dos desembargadores e, emocionou-se, ao fazer um agradecimento especial à família.
Após fazer o juramento para o exercício do cargo, o desembargador Manoel Alves Rabelo foi empossado oficialmente como presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
A nova mesa diretora do TJES foi saudada pelo desembargador Adalto Dias Tristão, que destacou a necessidade de democratização do Judiciário. Tristão frisou a importância da Justiça Comunitária e dos Juizados Especiais. “É essencial voltar a gestão para viabilizar uma prestação jurisdicional mais ágil no primeiro e no segundo grau. Deve olhar especialmente para os mais necessitados, para os mais humildes. Para tanto, precisa ampliar a justiça itinerante e unir forças com a OAB , a Defensoria Pública o Ministério Público”, destacou.
No discurso, o novo presidente destacou que o Judiciário passa por uma nova fase, na qual os focos devem ser a democratização e o auxílio na execução de políticas públicas. “Com a proclamação da relevância da sociedade, ficou claro a importância do Poder Judiciário no contexto dos Poderes, pois qualquer lesão ao direito individual, não pode ficar fora da sua atuação. No entanto, para que cumpra o seu relevante papel, não pode estar contaminado pelos vícios comuns que a burocracia moderna tem identificado, dentre eles o corporativismo e o patrimonialismo”, destacou.
O desembargador Rabelo afirmou ainda que a crise no Judiciário possibilitou uma postura mais efetiva dos magistrados diante problemas estruturais da instituição. “Os problemas que vivenciamos há pouco tempo atrás deverão servir de lições para o futuro, para que neles não mais possamos incorrer. Penso ter sido o brigadeiro Eduardo Gomes que afirmou: “o preço da liberdade é a eterna vigilância”. Fiquemos, pois, vigilantes”.
Fonte: TJES
