O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realizou esta semana a segunda audiência do mutirão de conciliação referente a processos da Primeira Vara de Família de Vitória. O objetivo é promover a conciliação em todos os processos de execução de pensão alimentícia que se encontravam em situação de inadimplência.
Ao todo, cerca de 290 processos foram incluídos em pauta e distribuídos em três dias de trabalho. Na primeira audiência, realizada no dia 15 de agosto, 73 processos foram analisados, sendo que 52 terminaram em conciliação. O restante dos processos deve ser analisado na última audiência, que será no dia 05 de setembro, no Salão do Júri do Fórum Criminal de Vitória, das 13 às 18 horas.
Seis magistrados aposentados que integram o Grupo Voluntário de Apoio aos Mutirões de Conciliação e da Cidadania conduziram as sessões de conciliação, lavrando a ata que foi submetida, nos casos em que houve acordo, à homologação da juíza titular da Vara, Elisabeth Lordes. Além dos magistrados, promotores, defensores públicos, alunos da Escola da Magistratura (Emes) e estagiários do Poder Judiciário participaram e auxiliaram os trabalhos do mutirão de conciliação.
De acordo com a juíza titular da Primeira Vara de Família de Vitória, Elisabeth Lordes, a conciliação é vantajosa para todos. “O propósito do mutirão é que se chegue a acordos sobre o pagamento de pensão alimentícia. Não importa se o pagamento será feito na hora ou se será parcelado. O importante é o acordo, já que conciliar é sempre muito positivo. Não se pode, por exemplo, levar um trabalhador preso porque ele está com dificuldades para pagar a pensão. Minha expectativa é que alcancemos acordos em mais da metade dos casos”.
Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, o importante é ambas as partes saírem satisfeitas. “O mutirão visa à satisfação da população, evitando qualquer burocracia. Enquanto algumas pessoas esperam cinco, dez anos na Justiça, a conciliação traz um resultado imediato. Este é o caminho para uma justiça pacífica”.
De acordo com a juíza Gisele Souza de Oliveira, integrante do Núcleo Permanente, a iniciativa é um projeto piloto. “Nosso objetivo é expandir o projeto, aproximadamente dentro de um mês, para outras Varas de Família do Estado, já que a problemática dessas Varas é a execução de pensão alimentícia. Neste mutirão, nossa meta é alcançar entre 70 e 80% de conciliações. Para isso, contamos com o trabalho voluntário de juízes experientes”.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos foi criado pelo TJES, em janeiro deste ano, para reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses e a quantidade de recursos e de execução de sentenças. A ideia é aprimorar as políticas de conciliação e efetivá-las na resolução de conflitos pelos métodos consensuais, com a realização de mutirões, de forma a disseminar a cultura da conciliação entre servidores e magistrados.
Fonte: TJES
