O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, assinou na tarde da última quarta-feira (21/09) um termo de convênio com a Defensoria Pública do estado e com a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos da prefeitura de Vitória. O convênio oficializou os plantões de atendimento realizados na Casa do Cidadão, referentes ao projeto Justiça Comunitária.

A solenidade contou com a presença de várias autoridades como, por exemplo, o prefeito de Vitória, João Coser, o defensor público geral do Estado, Gilmar Alves Batista, o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Victor Queiroz Schneider, e o coordenador do projeto Justiça Comunitária, juiz Rodrigo Cardoso Freitas. O foco dos atendimentos do núcleo, que só atende ao município de Vitória, é a área de família, mas processos que envolvem outras demandas, desde que sejam procedimentos consensuais, podem ser ajuizados na Casa do Cidadão, em Maruípe.

Para o presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, a melhor forma de resolver conflitos é a mediação. “A resolução de conflitos via mediação é a forma mais tranquila possível de resolver problemas. Cada situação que se resolve é uma alegria imensa. Com a assinatura do convênio, pretendemos atingir as camadas que realmente necessitam e têm sede de justiça”.

O prefeito de Vitória, João Coser, agradeceu pelo convênio firmado. “A presença do Judiciário e da Defensoria Pública são
fundamentais para o cidadão que busca nossa atenção. Sozinhos, nosso esforço não seria suficiente. A cidade de Vitória agradece. Tenho certeza de que, com a assinatura do convênio, vamos avançar”.

Segundo o defensor público geral do estado, Gilmar Alves Batista, o objetivo do núcleo é auxiliar pessoas necessitadas. “Temos que apresentar mais agilidade na resolução de conflitos. Atualmente, as ações não podem mais ser demoradas. Este é um momento de crescimento e o apoio de outros órgãos é importante. Assim, poderemos prestar serviços de mais qualidade à população”.

Fonte: TJES