O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) começa a realizar esta semana as audiências públicas para a elaboração do orçamento do Poder Judiciário Estadual para 2011. A assessoria econômica da presidência, responsável pela elaboração do orçamento e organização das audiências, montou um calendário para atender as 69 comarcas do estado.
Serão realizadas três audiências públicas: a primeira será em São Mateus, para ouvir a comunidade das Comarcas das regiões norte e noroeste do Estado; a segunda em Cachoeiro de Itapemirim, que vai atender as Comarcas do sul e a terceira e última audiência, que será em Vitória, quando serão ouvidas as Comarcas da Grande Vitória e as da região Serrana.
Este é o primeiro ano em que o Poder Judiciário realiza audiências públicas para ouvir sugestões da comunidade para o orçamento. O objetivo é colher subsídios de acordo com a realidade de cada comarca, o que vai proporcionar um orçamento mais democrático e transparente, já que a população vai poder opinar na construção da Lei Orçamentária para o próximo ano.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alves Rabelo, fará a abertura da primeira audiência, que acontece já na próxima sexta-feira, dia 6, no Fórum de São Mateus, a partir das 14h. A audiência será coordenada pelos Assessores Econômicos da Presidência, Adriano Spessimilli e Maria Elysa Souza. Também vão participar o Diretor geral do Tribunal de Justiça, José de Magalhães Neto, e os diretores da Engenharia, do CPD e da Zeladoria e a Assessoria de Comunicação Social do TJES.
De acordo com o presidente do TJES, desembargador Manoel, a audiência pública é uma forma democrática de participação da população no orçamento do Judiciário: “a partir da audiência, vamos saber quais as obras e quais os principais pontos de interesse da coletividade na construção do orçamento. Vamos ouvir o povo para saber onde temos que aplicar nossos recursos”, explicou o presidente.
Antes de ouvir as sugestões, os assessores econômicos farão uma explanação sobre as propostas para o orçamento 2011, que já recebeu o planejamento dos juízes diretores de Fóruns e dos assessores e diretores Judiciários do Tribunal de Justiça. Agora será a vez dos demais setores que trabalham em parceria com o Judiciário e também da população opinar para a elaboração do orçamento participativo. O Tribunal de Justiça tem até o dia 10 de setembro para enviar o Projeto de Lei Orçamentária 2011 para o Governo do estado.
Fone: TJES
