Mais de 270 pessoas foram beneficiadas com os acordos dos precatórios que tramitavam há mais de 20 anos no Poder Judiciário do Espírito Santo. Para o Tribunal de Justiça, o saldo foi extremamente positivo nesta primeira audiência da Central de Precatórios, que aconteceu nesta sexta-feira (27/11), com a realização de quatro audiências, que fechou, inclusive, o acordo do famoso precatório das professoras, que aguardavam uma solução para o processo há 22 anos.
As audiências aconteceram no Salão Pleno do Tribunal de Justiça. Durante toda a manhã, centenas de pessoas circularam pela sede do TJES, onde foi organizada uma grande estrutura para viabilizar o sucesso da Conciliação. A grande maioria dos credores era composta por mulheres em idade avançada. O juiz Izaias Eduardo da Silva conduziu as audiências, que contaram com as presenças, além das partes, do governo, representado pelos procuradores do Estado e do Ministério Público Estadual.
O principal processo julgado hoje foi o conhecido “precatório das professoras”. Só nesta ação, são 373 credoras, mas nem todas compareceram, portanto, inicialmente, o acordo foi fechado com cerca de 270 credoras. Mas as demais professoras que estavam ausentes devem procurar a Central de Conciliação, o mais rápido possível, para aderir ao acordo. “Os credores que não puderam comparecer à audiência, ainda têm dez dias para aderir ao acordo,” ressaltou o juiz Izaias.
Inicialmente, o governo do Estado propôs 50% do valor devido, corrigido, mas divididos em 18 parcelas. Mas houve uma negociação entre as partes e no final o acordo foi fechado em 50% do valor devido, dividido em 12 parcelas iguais, sendo que as duas primeiras serão pagas pelo Estado até o dia 15 de dezembro deste ano. A terceira parcela será paga no dia 20 de janeiro e, a partir daí, todas as demais até o dia 15 de cada mês.
“A iniciativa da realização da audiência é excelente. Tinha poucas esperanças de receber a dívida, mas agora, deu tudo certo”, comemora a professora, Luzia de Freitas. A professora Lídia Maria Nunes Ortega também elogiou muito a iniciativa e concluiu “eu sei que esse acordo é fruto do esforço que o desembargador Álvaro Bourguignon fez para criar essa Central de Conciliação, um grande abraço para ele”. O presidente em exercício estava em Brasília participando de uma reunião de trabalho no Supremo Tribunal Federal.
A Central de Precatórios foi criada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo em setembro deste ano, após um grande empenho pessoal do presidente em exercício do TJES, desembargador Álvaro Bourguignon. A expectativa é que a Central beneficie milhares de credores no Estado, promovendo audiências de conciliação, que devem atingir cerca de 742 precatórios. Além do Governo do Estado, o presidente em exercício também foi procurado por muitos municípios do Espírito Santo, interessados em tentar uma conciliação com seus credores.
Fonte: TJES
