Na próxima terça-feira, 5 de julho, o TJDFT promove a 2ª hasta do primeiro Leilão Público Coletivo da Instituição neste ano de 2011. O evento será realizado a partir das 13h, no Auditório Sepúlveda Pertence, térreo do Fórum de Brasília. O prazo para visitação aos bens termina um dia antes da realização do leilão.
Os 54 lotes de bens – não arrematados na 1ª hasta – podem ser conferidos por meio do catálogo disponível no site da Corregedoria do Tribunal. Nele verifica-se que ainda estão disponíveis eletrodomésticos, máquinas diversas, veículos, equipamentos de som, móveis, entre outros.
Na segunda hasta, os bens podem ser arrematados por até 50% do valor estipulado na avaliação inicial. Quem quiser conferir de perto o estado dos bens tem até o dia 4/7 para fazê-lo. Para isso, deve se dirigir ao Depósito Público de Brasília, localizado no SAAN QD 04 lotes 765 a 1.015, das 10 às16 horas; à CEGOC – Central de Guarda de Objetos de Crime, localizada no SIA Trecho 04, lote 1.420, das 12 às 17horas; ou ainda procurar os depósitos das demais circunscrições, localizados nos respectivos Fóruns, das 12 às 19h.
Uma vez arrematado o bem, seu pagamento deve ser feito via depósito em conta bancária judicial indicada pela Corregedoria de Justiça em até 24 horas após o leilão. Após liberados, os arrematantes têm, no máximo, 30 dias para fazer a retirada. Em se tratando de veículos, no entanto, é preciso esperar a expedição da carta de arrematação. Os custos com transporte para a retirada dos bens e a responsabilidade pelo ônus, verificação, transferência e licenciamento dos veículos ficam a cargo dos arrematantes.
Apesar de não haver um tempo máximo para que os bens, uma vez penhorados, permaneçam guardados nos depósitos públicos, a legislação permite que decorridos 12 meses eles sejam levados a leilão. Dessa forma, evita-se o abarrotamento dos Depósitos Públicos, uma vez que o armazenamento inadequado dos bens pode contribuir para sua deterioração.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJDFT
