O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou no Diário de Justiça desta segunda-feira (5/3), o quinto edital de eliminação de documentos do ano de 2012. A partir de 45 dias da publicação do edital, 234 caixas de recibos de entrega de petições ao cartório do Serviço de Protocolo Integrado, do ano de 2005, serão eliminadas.

As partes interessadas poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças no Arquivo Permanente/SUGAP, localizado no SAAN Quadra 4, lotes 765/1015, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental – Área Judicial do TJDFT.

As peças são eliminadas de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos do TJDFT que, após a trituração, doa o material a uma cooperativa de catadores, em uma ação de responsabilidade socioambiental.

De fevereiro de 2009 até agora, considerando apenas os editais para a área fim, que trata de processos judiciais, já foram eliminados mais de 192 mil autos, o que equivale a quase três quilômetros lineares de papel ou cerca de 150 toneladas, dando continuidade ao projeto de Gestão Documental, implantado pela Vice-Presidência do TJDFT, através da Secretaria de Gestão Documental.

Do TJDFT