Nos próximos dias 15 e 16 de junho de 2011 o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios promoverá, por meio da Escola de Administração Judiciária Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o “Ciclo de Palestras de Direito Notarial e Registral do TJDFT” oferecido a seus magistrados, servidores envolvidos com a prática notarial e registral, notários e registradores. Notários e registradores interessados em participar devem enviar seu nome ao e-mail da Corregedoria do TJDFT (corregedoria@tjdft.jus.br) até o dia 7 de junho. O Ciclo de Palestras irá abordar as especificidades do serviço notarial e seus desafios: os registros de imóveis, as declarações de união estável (e o necessário esclarecimento aos declarantes quanto a seus efeitos), bem como os contratos de união estável, seu conteúdo e extensão. O evento atende a uma demanda da Corregedoria do TJDFT, que destacou a importância da realização dos serviços notariais e registrais para a segurança jurídica, atribuição e garantia de direitos aos cidadãos. Ele objetiva também definir a esfera própria da qualificação registral e delimitá-la no âmbito exclusivo da morfologia pré-registrária e no controle jurisdicional.
Entre os palestrantes, estão grandes nomes da área jurídica, especialistas envolvidos com o direito notarial e registral: Desembargador Corregedor do TJDFT Sérgio Bittencourt; Presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo Patrícia Ferraz; Professor e Doutor do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo José Fernando Simão; Desembargador do TJSP Ricardo Dip; Desembargador do TJSP Venício Antônio Salles; Juiz Auxiliar do CNJ José Antônio de Paula Santos Neto; Notário Titular do 7º Tabelião Volpi e Diretor da Associação dos Notários e Registradores do Brasil Ângelo Volpi Neto.
SERVIÇO:
Local: Auditório Sepúlveda Pertence, térreo do Bloco A do Fórum de Brasília.
Horários: Dia 15/6 – das 8h às 12h e das 14h às 16h.
Dia 16/6 – das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Informações:
e-mail: suamag@tjdft.jus.br
Telefone: 3103-6629
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJDFT
