O uso da conciliação como meio para resolver conflitos e desafogar o Judiciário foi a idéia plenamente defendida pelas autoridades que falaram na solenidade de abertura do primeiro mutirão de conciliação deste ano de 2011, na manhã desta segunda-feira (16/5). O desembargador corregedor Sérgio Bittencourt, responsável pela coordenação geral dos movimentos de conciliação no TJDFT, reafirmou que “sem essa alternativa de solução de conflitos, a justiça tradicional estaria prestes à falência”. Nesse sentido, o presidente do Tribunal, desembargador Otávio Augusto Barbosa, divulgou a boa notícia de que todos os presidentes de tribunais de justiça no país, reunidos recentemente em um encontro de presidentes, comprometeram-se a unir forças pela ampliação do trabalho de conciliação em todos os estados do Brasil. O presidente também citou o fato inédito de que um representante do Banco do Brasil – um dos maiores litigantes da justiça no DF – veio, recentemente, ao TJDFT para manifestar o interesse do banco em participar dos mutirões.
Em seu discurso, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fátima Nancy Andrighi alertou sobre o papel do juiz contemporâneo como um “serenador de almas”, que, segundo a magistrada, tem por obrigação levar tranqüilidade para as pessoas envolvidas em conflitos. Ela deu especial destaque ao papel dos conciliadores que trabalham voluntariamente e elogiou o TJDFT como uma instituição que se notabiliza pela humanização em todos os tipos de serviços prestados à comunidade, “desde o atendimento oferecido pelos servidores à prestação jurisdicional”, segundo palavras da ministra.
A juíza coordenadora dos trabalhos de conciliação no TJDFT, Marilza Neves Gebrim, comemorou a aprovação unânime pelo Tribunal Pleno da Resolução que orienta a utilização de outros mecanismos de resolução de conflitos, em especial os consensuais, como a mediação e a conciliação, com a finalidade de resolver muitas demandas através do acordo, trabalhando pela redução de processos. Um dos avanços será a instalação, em todos os fóruns do DF, de espaços próprios e permanentes destinados, exclusivamente, à conciliação.
Nesta semana, o TJDFT espera resolver 1.800 casos, sendo 286 da Segunda Instância. Serão 29 bancas de conciliação funcionando ao mesmo tempo, com audiências marcadas de 30 em 30 minutos, das 12h30 às 19h.
Saiba mais sobre as Semanas de Conciliação
As Semanas de Conciliação são iniciativas que integram o Movimento pela Conciliação, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com o objetivo de divulgação e incentivo à solução de conflitos por meio do diálogo, com vistas a garantir maior celeridade e efetividade à Justiça. O TJDFT realiza, com sucesso, mutirões de conciliação desde 2003.
Neste contexto, a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios tem aperfeiçoado tanto a execução como a definição de procedimentos para realização dos mutirões. Focando as audiências conciliatórias em ações específicas, considerando o interesse conciliatório, a iniciativa tem sido um sucesso. Somente na Semana Nacional de Conciliação, em novembro de 2010, o TJDFT alcançou os índices de 70% de acordos entre as partes nos processos de 1ª instância, 50% nos processos de 2ª instância e 35% nos feitos dos Juizados Especiais.
No dia 6 de maio, o TJDFT publicou Portaria Conjunta estabelecendo o cronograma para os diversos mutirões de conciliação, no âmbito da Justiça do Distrito Federal, durante todo o ano de 2011.
Confira:
I – 16 a 20 de maio – processos referentes ao Itaucred, Unibanco, Bradesco e Finasa;
II – 7 de junho a 1º de julho – feitos referentes ao Banco de Brasília;
III – 1º a 5 de agosto – feitos relativos ao Seguro DPVAT/Seguradora Líder;
IV – 28 de novembro a 02 de dezembro – Semana Nacional de Conciliação – CNJ.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJDFT
