O Diretor-Geral dos Cursos e das Atividades de Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal, Desembargador Mário Machado, e o juiz Carlos Alberto Martins Filho, Coordenador-Geral dos Cursos Destinados à Preparação e ao Aperfeiçoamento de Magistrados, participaram na última sexta-feira (15) do Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação Judicial, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Encontro, que foi aberto pelo Presidente do STF, Ministro Cezar Peluso, reuniu os presidentes dos tribunais e dirigentes das escolas judiciárias da justiça dos estados, trabalhista, eleitoral e federal para discutir a capacitação de magistrados e servidores. Ao todo, representantes de 89 escolas judiciárias e os seus respectivos presidentes discutiram formas e meios de implantação da Resolução 126 do CNJ, de 22 de fevereiro deste ano, que instituiu o Plano Nacional de Capacitação Judicial, estabelecendo diretrizes das ações que devem ser promovidas pelas Escolas Judiciais brasileiras na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Participaram do Encontro, além dos representantes dos tribunais, a Ministra do STJ, Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, alguns Conselheiros do CNJ, entre eles o Ministro do TST Ives Gandra Filho, além de juízes da Espanha, Nicarágua e México.
O encontro foi dividido em seis painéis temáticos, que tratou desde a parte administrativa das Escolas Judiciais até o engajamento das pessoas na formação continuada. Mais detalhadamente, foram discutidos os seguintes assuntos: 1) “Escolas Judiciais e sua Estrutura Administrativa, 2) “O Sistema Nacional de Capacitação Judicial e suas Inovações; 3) A Formação Inicial de Magistrados; 4) A Formação dos Servidores e a Participação das Escolas Judiciais; 5) Sistemas de Avaliação nos Cursos de Formação; 6) Meios de Engajamento na Formação Continuada.
Ao final de cada painel, os representantes dos tribunais eram convidados a responder questionários objetivos sobre as questões relativas ao dia a dia das escolas judiciais, bem como a deliberar sobre temas complexos. Ao término do Encontro, foi lançada a Escola Judicial da América Latina (EJAL).
Segundo o juiz, Carlos Alberto Martins Filho, o TJDFT está bem posicionado com relação a outros tribunais do país. “No ano passado, ficamos entre as duas melhores Escolas Judiciárias do Brasil. Isso sinaliza que estamos no caminho certo”, diz. Ainda segundo o magistrado, pouca coisa tem que ser ajustada na Escola de Administração Judiciária do TJDFT para atender à resolução 126 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre elas, está a criação do Núcleo de Ensino a Distância.
A articulação de um plano nacional de capacitação, integrado ao Sistema Nacional de Capacitação Judicial, é um importante passo na modernização do Judiciário rumo ao alcance de objetivos comuns aos tribunais. A boa formação de magistrados e servidores deve ser compreendida como um dos instrumentos a reforçar o compromisso do Judiciário com a ética e a celeridade no julgamento dos processos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJDFT
