TJDFT lança edital para concurso de Juiz de Direito Substituto

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As inscrições para o concurso público para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios começam nesta quinta-feira (10/7). Os interessados têm até as 18h do dia 8 de agosto para se inscrever e concorrer a uma vaga na magistratura local, cujo salário inicial é de R$ 21.005,69.

As inscrições para o concurso público para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios começam nesta quinta-feira (10/7). Os interessados têm até as 18h do dia 8 de agosto para se inscrever e concorrer a uma vaga na magistratura local, cujo salário inicial é de R$ 21.005,69.

O concurso destina-se ao preenchimento de 67 cargos de Juiz de Direito Substituto, sendo 37 para provimento imediato, 15 para 2009 e 15 para 2010 (de acordo com o previsto na Lei nº 11.697/08), além de outros que venham a vagar dentro do prazo de validade do certame. Do total de vagas, 5% serão destinadas a portadores de necessidades especiais.

Os pedidos de inscrição preliminar deverão ser entregues na Secretaria do Concurso para Juiz de Direito Substituto, localizada na Praça Municipal, Lote 01 – Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa – Bloco B – 9º andar – Ala C, s/n – Brasília-DF, CEP: 70094-900. Também serão aceitas inscrições por via postal com aviso de recebimento, desde que expedidas dentro do prazo (10/7 a 8/8). O valor da taxa de inscrição é de duzentos reais.

A comissão do concurso é presidida pelo Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Romão Cícero de Oliveira, e composta por outros seis desembargadores do Tribunal e um representante da OAB/DF, responsáveis pela elaboração das provas que serão realizadas em três etapas: múltipla escolha, discursiva e oral.

Para concorrer é necessário, entre outras exigências, ser brasileiro, bacharel em Direito graduado há pelo menos três anos em estabelecimento de ensino oficial ou reconhecido, exercer atividade jurídica pelo mesmo período, e, se aprovado, contar com mais de 25 anos de idade na data da posse. Na hora de anexar os documentos,as duas fotografias 3×4 solicitadas precisam ser recentes e datadas.

A Secretaria da Comissão do Concurso fará publicar, no Diário Oficial da União, Seção 3, a lista dos requerentes que tiveram a inscrição preliminar aceita, considerando-se inadmitidos aqueles cujos nomes não constarem na relação.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. A íntegra do edital, o requerimento e a ficha de inscrição podem ser obtidos na página do TJDFT. Mais informações nos telefones (61) 3343-7214 e 3343-7535, das 13 às 18h.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJDF