O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai inaugurar no final do mês de janeiro, o terceiro galpão de seu complexo de arquivos. Nele será instalado o Arquivo Intermediário das Cidades Satélites, com 120 mil caixas de processos judiciais findos.
O arquivo ocupará o recém-construído galpão do Complexo de Armazenagem do TJDFT, localizado no SAAN, Quadra 4, Lote 965, com terá capacidade para guardar até cerca de 150 mil caixas.
Cada um dos três galpões do complexo tem área total de 1,8 mil m2, sendo 1,5 m2 destinados especificamente a armazenagem. O pé direito é de 7m, comportando estantes de 6m de altura. Todo o mobiliário é novo – incluindo as estantes de aço – instalado em ambiente salubre.
A transferência de processos para esse novo prédio, feita pela Secretaria de Gestão Documental, dá continuidade a uma série de ações voltadas à criação de novos espaços de armazenamento e à eliminação periódica de processos já prescritos de acordo com a Tabela de Temporalidade Documental da Área Judicial do Tribunal.
Essas medidas buscam criar condições para que os cartórios judiciais possam desenvolver suas atividades de forma cada vez mais plena e satisfatória.
O arquivo intermediário é constituído por documentos arquivados, que não estão mais em tramitação, mas que ainda podem ser solicitados/desarquivados para tratar de assuntos administrativos ou ainda para ajudar a instruir um novo processo judicial.
Nos meses de novembro e dezembro do ano passado, os processos acumulados nas Varas do Plano Piloto de Brasília foram transferidos para o SAAN e, neste mês de janeiro, inicia-se a retirada das caixas dos Postos de Serviço de Arquivo dos Fóruns, muitos deles já sobrecarregados, abrindo-se mais espaço para que os cartórios possam enviar os processos já sentenciados e transitados em julgado.
Além de construir o novo galpão, o TJDFT aparelhou recentemente dois arquivos permitindo o aumento de espaço para armazenar mais de 300 mil caixas-arquivo, correspondendo aproximadamente a três milhões de processos judiciais findos.
Fonte: TJDFT
